LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Colaboração Premiada - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Feminismos Negros - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Construção de Consensos - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Representatividade da Mulher na Política...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Jurisdição Transformadora - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Natureza Humana e Política - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Planejamento Tributário - 2026

Controle e Privatização Cultural - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Negacionismo Eleitoral - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Tributação Movida a Dados - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Combo do Sucesso, O - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Administração Judiciária - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Tributação no Agronegócio - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Revenge Porn - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Pilares do Direito - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito Militar em Foco - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Criminalização da Loucura - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Health Taxes - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Democracia e Desinformação - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Identidade Constitucional - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Democracia em Crise - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Renda Básica - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Norma Monetária, A - 2022