LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Cidadão Global - 2025

Litigância Abusiva - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Construção de Consensos - 2025

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Alimentos Industrializados - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Pornografia de Vingança - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Recompondo Medéia - 2026

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Saúde Mental - 2026

Nova TV, A - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Representatividade da Mulher na Política...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Regulação em Foco - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Tendências e Desafios na Tributação da...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Tarifa Zero - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Imortais - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Justiça Negocial - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Legalidade e Retórica - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Regulação Urbana - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Administração Judiciária - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Filosofia Prática - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Alienação Fiduciária - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Tributação no Agronegócio - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Dogma e Discurso - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Estudos de Direito Público - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Criminalização da Loucura - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Medo e Mercado - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Criminologia da Consciência - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

DIEESE - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Milícias S.A - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Oprimidos do Rio - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

All Eyes On Me - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...