LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Feminismos Negros - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Crime Compensa? O - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cidadão Global - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Pobreza Menstrual - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Regulação em Foco - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Cláusula de Reajuste - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Processo sem Sujeito - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Regulação Urbana - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Crise de Representação Política - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Agenda 2030 - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Legalidade e Retórica - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Impostos do Pecado, Os - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Invenções Menores? - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Igualdade e Judicialização - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Denúncias Anônimas - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Alienação Fiduciária - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Combo do Sucesso, O - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Administração Judiciária - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Desjudicialização como Processo de...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Leasing - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Memórias Abolicionistas - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Inova Simples - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Health Taxes - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Denúncias Anônimas - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito Militar em Foco - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Em Busca de Ontem - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Transformação Digital com ODR - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Justiça em Platão, A - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Direito de Precedência - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Redes Invisíveis - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Liberdade Sustentável - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...