LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ministério Público e Controle Externo da...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Debaixo da Terra - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Regulação em Movimento - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Monetização da Política - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Previdência 4.0 - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Fashion Compliance - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Água com Qualidade - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Justiça Penal Consensual - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Filosofia Prática - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Violência de Gênero Online - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito e Não-Coisas - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Regulação em Foco - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Sistema Eleitoral - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Pobreza Menstrual - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Trade Dress - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Audiências Virtuais - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Tributação Movida a Dados - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Regulação Urbana - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026