LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Stock Options - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Monetização da Política - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Coração de Sol - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Debaixo da Terra - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Processo e Consensualidade - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Língua de Eros, A - 2024

Justiça Negocial - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Trade Dress - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Diversidade em Movimento - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Criminologia - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Educação Ambiental e Controle Social...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Legalidade e Retórica - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

In Dubio pro Estado - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Transferência do Direito de Construir na...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Patentes Disfuncionais - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Alienação Fiduciária - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Ensaios na História - 2023

Direito Ecológico - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Revenge Porn - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Pilares do Direito - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Petição Inicial - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Health Taxes - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Medo e Mercado - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Inova Simples - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Casos Penais - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Planejamento Regulatório - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Direito Ecológico - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Moradia como Serviço - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Análise Econômica do Crime - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Homicídios - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito Militar em Foco - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...