LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Crime Compensa? O - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Precatórios - 2026

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Democracia sob Controle - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Controle e Privatização Cultural - 2025

Feminismos Negros - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Justiça Transformativa - 2025

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Justiça Negocial - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Criminologia - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Diversidade em Movimento - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

In Dubio pro Estado - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Tributação Movida a Dados - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Regulação Urbana - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Cidade Interespécie - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Feminismo e Direito - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Agenda 2030 - 2024

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Filosofia Prática - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Estudos de Direito Público - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Desjudicialização como Processo de...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Dogma e Discurso - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Alienação Fiduciária - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Entre Bytes e Leis - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito da Infraestrutura - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

DIEESE - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Juiz ou Monarca? - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Oprimidos do Rio - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Nós-Outros - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Em Busca de Ontem - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Política Migratória Brasileira e a...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Avesso do Direito, O - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Moralidade Tributária - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Criminologia da Consciência - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Mulheres na Pandemia - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Tributação Sustentável - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Renda Básica - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022