LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Stock Options - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Transformação Humana e Educação - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ofício da Coragem, O - 2026

Coração de Sol - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Cidades Globais - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Sanção: Livro I - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Previdência 4.0 - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Fashion Compliance - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Processo sem Sujeito - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Feminismos Negros - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Natureza Humana e Política - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Processo e Consensualidade - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Construção de Consensos - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Alimentos Industrializados - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Insolvência Transnacional, A - 2026

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Pornografia de Vingança - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...