LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Colaboração Premiada - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Tributação Transformadora - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Padrões Obscuros Dark Petterns no E-Commerce...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Pornografia de Vingança - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Jurisdição Transformadora - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Feminismos Negros - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Pobreza Menstrual - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

In Dubio pro Estado - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Vícios Redibitórios - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Língua de Eros, A - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Facções Criminosas - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Audiências Virtuais - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Inconstitucionalidade da Prisão Obrigatória...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Planejamento Regulatório - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Transferência do Direito de Construir na...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Moradia como Serviço - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Homicídios - 2023

Inova Simples - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Arbitragem e Poder Público - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Direito, Moral e Ética - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Moralidade Tributária - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...

Identidade Constitucional - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Porto Maravilha - 2022

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Justiça Ecológica - 2022

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Democracia no Espelho, A - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Imunidades Parlamentares - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...