Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
Natureza Humana e Política - 2025
Novo Correspondente Jurídico, O - 2025
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
Direito das Famílias na Jurisprudência dos...
Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025
Colaboração Premiada - 2025
Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025
Redesenhos Constitucionais do STF - 2026
Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Simplificação no Direito Administrativo e...
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Proteção de Dados no Direito Penal - 2026
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Controle e Privatização Cultural - 2025
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Cláusula de não Concorrência - 2025
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Poder, Violência e o Direito - 2025
Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026
Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025
Reforma Tributária: Análises e Reflexões...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Excluídos pela Máquina - 2026
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Direito e Cidade - 2025
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026
Manual de Sociedades Limitadas - 2025
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...
Sistema Eleitoral - 2025
Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...
Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Cidadão Global - 2025
Direito Hoteleiro - 2025
Papel da Administração Pública na Tutela do...
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Direito e Não-Coisas - 2025
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...
Responsabilidade Civil por Inteligência...
Insolvência Transnacional, A - 2026
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Processamento de Dados em Computação em Nuvem...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026
Direito e Linguagem - 2025
Segredos de Negócio - 2025
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026
Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Dilema de Sidgwick, O - 2025
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Judicialização da Política: Um Desafio à...
Precatórios - 2026
Mais-Ser do Direito, O - 2026
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...
Sujeição Criminal Post Mortem - 2026
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Cultura Constituinte Atlântica - 2026
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025
Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026
Elementos para a Sustentabilidade da...
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...
Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Refugiados Climáticos - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Processo e Consensualidade - 2025
Vozes Invisíveis - 2025
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Aprendizagem Institucional e o Direito da...
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Compliance Digital & Segurança da Informação -...
Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Jurisdição Transformadora - 2025
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Cidade Interespécie - 2024
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Mulheres, Política e Direito - 2024
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Regulação Urbana - 2024
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Sociedades de Economia Mista - 2024
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Narrativas do Agro - 2024
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Feminismo e Direito - 2024
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Negacionismo Eleitoral - 2024
Governança de Dados no Setor Público - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Colaboração Premiada - 2024
In Dubio pro Estado - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Estupro de Vulnerável - 2024
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Agenda 2030 - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Código de Mineração Comentado - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Criminologia - 2024
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Vozes na Democracia - 2024
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Leasing - 2023
Anistias e Responsabilização - 2023
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...
Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Judicialização da Previdência Social, A - 2023
Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Entre Bytes e Leis - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Tributação no Agronegócio - 2023
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Ensaios na História - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Do Mínimo Existencial ao Direito ao...
Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Casos Penais - 2023
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Alienação Fiduciária - 2023
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Transferência do Direito de Construir na...
Administração Judiciária - 2023
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Dogma e Discurso - 2023
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Manual de Direito Tributário - 2023
Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Empregador - 2ª Ed. - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Florescer no Antropoceno - 2023
Transformações do Direito de Propriedade Privada...
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Controle Social e Política de Abrigamento de...
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
All Eyes On Me - 2022
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Constitucionalismo de Batina - 2022
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Avesso do Direito, O - 2022
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Identidade Constitucional - 2022
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Justiça Ecológica - 2022
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Sociedades Complexas - 2022
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Oprimidos do Rio - 2022
Porto Maravilha - 2022
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Criminologia da Consciência - 2022
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Limitação de Finalidade - 2022
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Benefício de Prestação Continuada - 2022
República como Responsabilidade - 2022
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Governança e Compliance na Administração Pública...
Democracia no Espelho, A - 2022
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Tributação Sustentável - 2022
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Pactos de Cooperabilidade - 2022
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Liberdade Sustentável - 2022
Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Renda Básica - 2022
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
