LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Bicho na Jaula - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Fronteira Invisível, A - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Última Escolha, A - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Cartografia da Palavra - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Direito dos Seguros - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Sanção: Livro I - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Coração de Sol - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Non-Refoulement - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Concessões Eficientes - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito e Linguagem - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Pobreza Menstrual - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Lições de Direito Comparado - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Natureza Humana e Política - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Vozes Invisíveis - 2025

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

In Dubio pro Estado - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Agenda 2030 - 2024

Trade Dress - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Audiências Virtuais - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Colaboração Premiada - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Regulação Urbana - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Vozes na Democracia - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Online - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismos Negros - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026