LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Coração de Sol - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Elas não Passam da Cota - 2026

Stock Options - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Filosofia Prática - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Debaixo da Terra - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Monetização da Política - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Imposto Seletivo - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Litigância Abusiva - 2026

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Justiça Negocial - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Diversidade em Movimento - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Audiências Virtuais - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Código de Mineração Comentado - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Imortais - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Filosofia Prática - 2026

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Inova Simples - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Alienação Fiduciária - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Entre Bytes e Leis - 2023

Casos Penais - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Homicídios - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Direito Ecológico - 2023

Ensaios na História - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Estudos de Direito Público - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Medo e Mercado - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Leasing - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Transferência do Direito de Construir na...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Filosofia Prática - 2026

Criminologia - 2024

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Homicídios - 2023

Ensaios na História - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Alienação Fiduciária - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Política Pública em Movimento - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direito Penal Tributário - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Moradia como Serviço - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Transferência do Direito de Construir na...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito Ecológico - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...