LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Entre o Colapso e a Reforma - 2027

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Raça e Direito na América Latina - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Non-Refoulement - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Mídia e Estado de Exceção - 2027

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Responsabilização pelo Dolo nos Atos de...

Imperícia - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Harmonização Jurídica da Norma Ambiental - 2027

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Justiça Penal Consensual - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Stock Options - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Última Escolha, A - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Ser Tão Artista - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Imposto Seletivo, O: Critérios Constitucionais de...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Não Cumulatividade do IBS e o Federalismo Fiscal,...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito e Linguagem - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Alimentos Industrializados - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

100 Anos do CARF - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Natureza Humana e Política - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Processo sem Sujeito - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Lições de Direito Comparado - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Cláusula de Reajuste - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Estupro de Vulnerável - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Trade Dress - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Educação Ambiental e Controle Social...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Criminologia - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Audiências Virtuais - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Vícios Redibitórios - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Democracia Judicializada, A - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...