LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Contratos Empresariais - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Violência de Gênero Online - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Coração de Sol - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Diálogos de Cortes na Jurisdição de Garantia -...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Monetização da Política - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Filosofia Prática - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Debaixo da Terra - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Bons são Maioria, Os - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Cidadão Global - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Planejamento Tributário - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Regulação em Foco - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...