LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Imperícia - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Previdência 4.0 - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Monetização da Política - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Non-Refoulement - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Sistemas Eleitorais - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Imposto Seletivo - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Regulação em Movimento - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Stock Options - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Conectados e Divididos - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Primeiras Confissões - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Pobreza Menstrual - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Regulação em Foco - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Jurisdição Transformadora - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Cláusula de Reajuste - 2025

Nova TV, A - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Sistema Eleitoral - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito e Linguagem - 2025

Colaboração Premiada - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito e Cidade - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Judicialização Partidária - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Criminologia - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Língua de Eros, A - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Trade Dress - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Tributação Movida a Dados - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Agenda 2030 - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Razões de Punir, As - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024