LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Planejamento Tributário - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Excluídos pela Máquina - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Lições de Direito Comparado - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Regulação em Foco - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Bons são Maioria, Os - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Legalidade e Retórica - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

In Dubio pro Estado - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Audiências Virtuais - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Língua de Eros, A - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Feminismo e Direito - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito Militar em Foco - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Combo do Sucesso, O - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Contrato de Permuta - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Revenge Porn - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Anistias e Responsabilização - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Alienação Fiduciária - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Moradia como Serviço - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Florescer no Antropoceno - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Planejamento Regulatório - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Casos Penais - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Marcas de Posição - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Criminalização da Loucura - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Denúncias Anônimas - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Health Taxes - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito Militar em Foco - 2023

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Vontade Hipotética - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Liberdade Sustentável - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Identidade Constitucional - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Ação Revocatória - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Redes Invisíveis - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Amor em Nietzsche - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Comunicação Social e Concorrência - 2022