LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Feminismos Negros - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Regulação em Foco - 2025

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Refugiados Climáticos - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Pobreza Menstrual - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Crime Compensa? O - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Justiça Transformativa - 2025

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Direito Hoteleiro - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Delicado Equilíbrio - 2026

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Cidade Interespécie - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Agenda 2030 - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Feminismo e Direito - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Colaboração Premiada - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Vícios Redibitórios - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Tarifa Zero - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Educação Ambiental e Controle Social...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Administração Judiciária - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Revenge Porn - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Health Taxes - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Denúncias Anônimas - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Ensaios na História - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Amor em Nietzsche - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Milícias S.A - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Em Busca de Ontem - 2022

Porto Maravilha - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Democracia em Crise - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Ação Revocatória - 2022

All Eyes On Me - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...