LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Bons são Maioria, Os - 2025

Tributação Transformadora - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Democracia sob Controle - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

100 Anos do CARF - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito e Cidade - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Cláusula de Reajuste - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Regulação e Concorrência - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Estupro de Vulnerável - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Fashion Law FAAP - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Justiça Negocial - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Colaboração Premiada - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Denúncias Anônimas - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Anistias e Responsabilização - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Florescer no Antropoceno - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Revenge Porn - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Ensaios na História - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Estudos de Direito Público - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Administração Judiciária - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Igualdade e Judicialização - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Health Taxes - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Planejamento Regulatório - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Justiça Ecológica - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Norma Monetária, A - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Viés Algorítmico - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...