LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Fashion Compliance - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Transformação Humana e Educação - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Filosofia Prática - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Juiz Robô, O - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Coração de Sol - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Insolvência Transnacional, A - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Simplificação no Direito Administrativo e...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Nova TV, A - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Colaboração Premiada - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025 (INATIVO)

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

100 Anos do CARF - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....