LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Sanção: Livro I - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Imperícia - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Imposto Seletivo - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Non-Refoulement - 2026

Última Escolha, A - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Juiz Robô, O - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito Hoteleiro - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Pornografia de Vingança - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Pobreza Menstrual - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Concessões Eficientes - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Natureza Humana e Política - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Jurisdição Transformadora - 2025

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Desafiando Paradigmas - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Vícios Redibitórios - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Crise de Representação Política - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Fashion Law FAAP - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Judicialização Partidária - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Língua de Eros, A - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Colaboração Premiada - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Regulação Urbana - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estupro de Vulnerável - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026