LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Imperícia - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Orçamento para os Ricos - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Monetização da Política - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fashion Compliance - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Filosofia Prática - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Sanção: Livro I - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Coração de Sol - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Encantadas e Submissas - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Ofício da Coragem, O - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Refugiados Climáticos - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Democracia sob Controle - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Concessões Eficientes - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Feminismos Negros - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Pobreza Menstrual - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito e Cidade - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Processo e Consensualidade - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Segredos de Negócio - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Judicialização Partidária - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Agenda 2030 - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Criminologia - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Colaboração Premiada - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...