LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Coração de Sol - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Elas não Passam da Cota - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Stock Options - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Sanemaneto Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Lições de Direito Comparado - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Alimentos Industrializados - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Direito e Cidade - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Sistema Eleitoral - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Planejamento Tributário - 2026

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Jurisdição Transformadora - 2025

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Pornografia de Vingança - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Direito e Linguagem - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Imortais - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Criminologia - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Regulação Urbana - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Desafiando Paradigmas - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Justiça Negocial - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Crise de Representação Política - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direito Penal Tributário - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Administração Judiciária - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Ensaios na História - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Florescer no Antropoceno - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Confesso que Aprendi - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Casos Penais - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Dogma e Discurso - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Combo do Sucesso, O - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Filosofia Prática - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Tributação no Agronegócio - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Casos Penais - 2023

Inova Simples - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Homicídios - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Marcas de Posição - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Federalismo de Reforço - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Health Taxes - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Política Pública em Movimento - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023