LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Bons são Maioria, Os - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Sistema Eleitoral - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Primeiras Confissões - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito e Cidade - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Alimentos Industrializados - 2025

Nova TV, A - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Pobreza Menstrual - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Processo e Consensualidade - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Código de Mineração Comentado - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

China Disruptiva - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Narrativas do Agro - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Democracia Judicializada, A - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Judicialização Partidária - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Tributação Movida a Dados - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Confesso que Aprendi - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Memórias Abolicionistas - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito Militar em Foco - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Leasing - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Dogma e Discurso - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direito da Infraestrutura - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Homicídios - 2023

Marcas de Posição - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Entre Bytes e Leis - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Tributação no Agronegócio - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Contrato de Permuta - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Ensaios na História - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Health Taxes - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Planejamento Regulatório - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Criminalização da Loucura - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Institutos de Direito Bancário - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Milícias S.A - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Acolhimento Familiar - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022