LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Coração de Sol - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Violência de Gênero Online - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Stock Options - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Monetização da Política - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Títulos de Créditos como Valores Mobiliários -...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Delicado Equilíbrio - 2026

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Direito e Linguagem - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Narrativas do Agro - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Agenda 2030 - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Regulação e Concorrência - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Administração Judiciária - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Direito Penal Tributário - 2023

Direito Ecológico - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Health Taxes - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Petição Inicial - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Invenções Menores? - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Ensaios na História - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Florescer no Antropoceno - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Patentes Disfuncionais - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Revenge Porn - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Direito Penal Tributário - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Federalismo de Reforço - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Anistias e Responsabilização - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Leasing - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...