LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Processo sem Sujeito - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Regulação em Foco - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Segredos de Negócio - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Natureza Humana e Política - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Democracia sob Controle - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Colaboração Premiada - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Nova TV, A - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Tributação Transformadora - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Pobreza Menstrual - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Narrativas do Agro - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Desafiando Paradigmas - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Fashion Law FAAP - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Facções Criminosas - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Leasing - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Filosofia Prática - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Análise Econômica do Crime - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Manual de Direito Tributário - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Entre Bytes e Leis - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Invenções Menores? - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Administração Judiciária - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Duplicata Escritural - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Marcas de Posição - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Criminalização da Loucura - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Denúncias Anônimas - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Health Taxes - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Igualdade e Judicialização - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Democracia em Crise - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Licença Parental no Brasil - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Democracia no Espelho, A - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Transformação Digital com ODR - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

All Eyes On Me - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...