LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Debaixo da Terra - 2026

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Poder, Violência e o Direito - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Precatórios - 2026

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Recompondo Medéia - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Estupro de Vulnerável - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Imortais - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Tarifa Zero - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Facções Criminosas - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

China Disruptiva - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Estudos de Direito Público - 2023

Direito Ecológico - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Florescer no Antropoceno - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Administração Judiciária - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Pilares do Direito - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Revenge Porn - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Tributação no Agronegócio - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Confesso que Aprendi - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Health Taxes - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Transferência do Direito de Construir na...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Direito Militar em Foco - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Casos Penais - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Leasing - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Manual de Direito Tributário - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Revenge Porn - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Administração Judiciária - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Confesso que Aprendi - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Direito Militar em Foco - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Florescer no Antropoceno - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Federalismo de Reforço - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023