LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Sistema Eleitoral - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Pobreza Menstrual - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Cidadão Global - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Lições de Direito Comparado - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Excluídos pela Máquina - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Feminismos Negros - 2025

Construção de Consensos - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Planejamento Tributário - 2026

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Jurisdição Transformadora - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Natureza Humana e Política - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Nova TV, A - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Democracia sob Controle - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Fashion Law FAAP - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Justiça Negocial - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Justiça e o Direito, A - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Tarifa Zero - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Desafiando Paradigmas - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Diversidade em Movimento - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Narrativas do Agro - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Casos Penais - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Revenge Porn - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Nova Lei Natural - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Inova Simples - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Moradia como Serviço - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Medo e Mercado - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Leasing - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Invenções Menores? - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Health Taxes - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Criminalização da Loucura - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Denúncias Anônimas - 2023

Identidade Constitucional - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Limitação de Finalidade - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Liberdade Sustentável - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

DIEESE - 2022