LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Segredos de Negócio - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Pobreza Menstrual - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Sistema Eleitoral - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Cidadão Global - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Cláusula de Reajuste - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Claúsula Cross Default - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Delicado Equilíbrio - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Redes Sociais e LGPD - 2026

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Genocídio Indígena, O - 2026

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Advocacia Prateada - 2026

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Razões de Punir, As - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

In Dubio pro Estado - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Justiça e o Direito, A - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Desafiando Paradigmas - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Colaboração Premiada - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Criminologia - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Judicialização Partidária - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Desjudicialização como Processo de...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Health Taxes - 2023

Homicídios - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Tributação no Agronegócio - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Criminalização da Loucura - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Direito da Infraestrutura - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Denúncias Anônimas - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Anistias e Responsabilização - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

All Eyes On Me - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Vontade Hipotética - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Nós-Outros - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Avesso do Direito, O - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Política Migratória Brasileira e a...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Em Busca de Ontem - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...