LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Água com Qualidade - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Última Escolha, A - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Prisão Domiciliar - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Contratos Empresariais - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Non-Refoulement - 2026

Filosofia Prática - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

A Rede do Ódio - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ministério Público e Controle Externo da...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito e Não-Coisas - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito e Linguagem - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Cláusula de Reajuste - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Agenda 2030 - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Processos Pluriversais - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Crise de Representação Política - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Vozes na Democracia - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Razões de Punir, As - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Cidade Interespécie - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Fashion Law FAAP - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Estupro de Vulnerável - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Audiências Virtuais - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026