LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Orçamento para os Ricos - 2026

Non-Refoulement - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Bioética & Biodireito - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Stock Options - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Bicho na Jaula - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Última Escolha, A - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Coração de Sol - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Fronteira Invisível, A - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Feminismos Negros - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Regulação em Foco - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Concessões Eficientes - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Alimentos Industrializados - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Construção de Consensos - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Processo e Consensualidade - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Crise de Representação Política - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Trade Dress - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Regulação Urbana - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Vozes na Democracia - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Judicialização Partidária - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Democracia Judicializada, A - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

In Dubio pro Estado - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Violência de Gênero Online - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismos Negros - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Representatividade da Mulher na Política...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026