LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Justiça Transformativa - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Regulação em Foco - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Construção de Consensos - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Hoteleiro - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Pobreza Menstrual - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Judicialização Partidária - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Razões de Punir, As - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Regulação Urbana - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Tarifa Zero - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Fashion Law FAAP - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Colaboração Premiada - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Criminalização da Loucura - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Dogma e Discurso - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Direito Ecológico - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Health Taxes - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Invenções Menores? - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Tributação no Agronegócio - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Confesso que Aprendi - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Nova Lei Natural - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Criminalização da Loucura - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Planejamento Regulatório - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Health Taxes - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito Militar em Foco - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

DIEESE - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Juiz ou Monarca? - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Liberdade Sustentável - 2022