LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Entre a Criação e a Lei - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Litigância Abusiva - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Direito e Cidade - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Processo e Consensualidade - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Representatividade da Mulher na Política...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Natureza Humana e Política - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Educação Ambiental e Controle Social...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Legalidade e Retórica - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Agenda 2030 - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Direito Penal Tributário - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Combo do Sucesso, O - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Pilares do Direito - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Medo e Mercado - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Memórias Abolicionistas - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Ensaios na História - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Tributação no Agronegócio - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Health Taxes - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Administração Judiciária - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Transformação Digital com ODR - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Porto Maravilha - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

DIEESE - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Tributação Sustentável - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Vontade Hipotética - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Renda Básica - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Imunidades Parlamentares - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Amor em Nietzsche - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Acolhimento Familiar - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Milícias S.A - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...