LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Monetização da Política - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Stock Options - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Coração de Sol - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Elas não Passam da Cota - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Regulação em Foco - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Entre a Criação e a Lei - 2026

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Imortais - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Facções Criminosas - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Regulação Urbana - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Democracia Judicializada, A - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Justiça Negocial - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Desafiando Paradigmas - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

China Disruptiva - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Homicídios - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Ensaios na História - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Moradia como Serviço - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Confesso que Aprendi - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Health Taxes - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Memórias Abolicionistas - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Inova Simples - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Anistias e Responsabilização - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Federalismo de Reforço - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Alienação Fiduciária - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Revenge Porn - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Pilares do Direito - 2023

Casos Penais - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...