Bioética & Biodireito - 2026
Estado, Gestão Pública e Direito - 2026
Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...
Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026
Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...
Contratos Empresariais - 2026
Direito Civil Contemporâneo e Direitos...
Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026
Sobre a Dignidade da Vida - 2026
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...
Fronteira Invisível, A - 2026
Ministério Público, Discricionariedade e...
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026
Normas de Transição no Direito Administrativo, As...
Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...
Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...
Construções Industrializadas e Obras Públicas -...
Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Universalização no Saneamento Básico - 2026
Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026
Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026
Raça e Direito na América Latina - 2026
Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026
Água com Qualidade - 2026
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Elementos para a Sustentabilidade da...
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Última Escolha, A - 2026
Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...
Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026
Relevância da Questão Federal, A - 2026
Transição Energética: Definições, Regulação e...
Regulação em Movimento - 2026
Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...
Advocacia Criminal na Literatura - 2026
Imposto Seletivo em Debate - 2026
Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...
Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026
Soberania Digital e Inteligência Artificial no...
Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026
Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...
Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...
Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Orçamento para os Ricos - 2026
Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026
Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...
Controle Judicial do Processo Legislativo...
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026
Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026
Teoria das Janelas Quebradas - 2026
Criações no Trabalho - 2026
Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Direito à Educação Básica na Constituição...
Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...
Controle da Função Normativa das Agências...
Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026
Fashion Compliance - 2026
Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026
Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...
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Previdência 4.0 - 2026
Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...
Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Condenação à Implementação, Da - 2026
Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026
Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026
Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026
Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026
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Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026
Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...
Constitucionalismo Achado na Rua e as...
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Crítica Liberal da Constituição da República...
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
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Honra, Sangue & Direito Penal - 2025
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
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Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
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Regulação em Foco - 2025
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Nova TV, A - 2025
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Novo Correspondente Jurídico, O - 2025
Blockchain e a Administração Pública - 2025
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Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
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