LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Elas não Passam da Cota - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Stock Options - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Debaixo da Terra - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Coração de Sol - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Monetização da Política - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Sistema Eleitoral - 2025

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Delicado Equilíbrio - 2026

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direito e Cidade - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Regulação e Concorrência - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Criminologia - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

In Dubio pro Estado - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Imortais - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Agenda 2030 - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Manual de Direito Tributário - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Tributação no Agronegócio - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Petição Inicial - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direito Militar em Foco - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Filosofia Prática - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Alienação Fiduciária - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Homicídios - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Pilares do Direito - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Desjudicialização como Processo de...

Inova Simples - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Health Taxes - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Combo do Sucesso, O - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Igualdade e Judicialização - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Análise Econômica do Crime - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Homicídios - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Dogma e Discurso - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Leasing - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Petição Inicial - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023