LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Escritos de Direito Civil - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Processo e Consensualidade - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Cidadão Global - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Saúde Mental - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Crime Compensa? O - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Lições de Direito Comparado - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Concessões Eficientes - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Vozes Invisíveis - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Genocídio Indígena, O - 2026

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito Hoteleiro - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Claúsula Cross Default - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Colaboração Premiada - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Regulação Urbana - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Cidade Interespécie - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Crise de Representação Política - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Processos Pluriversais - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Tributação Movida a Dados - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Tarifa Zero - 2024

Imortais - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Educação Ambiental e Controle Social...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Audiências Virtuais - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Patentes Disfuncionais - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Igualdade e Judicialização - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Estudos de Direito Público - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Homicídios - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Planejamento Regulatório - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Pilares do Direito - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

DIEESE - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Milícias S.A - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Nós-Outros - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Democracia no Espelho, A - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Ação Revocatória - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Em Busca de Ontem - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Democracia em Crise - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Porto Maravilha - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022