LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Regulação em Foco - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Nova TV, A - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Sistema Eleitoral - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Direito e Cidade - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Feminismos Negros - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Audiências Virtuais - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Agenda 2030 - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Diversidade em Movimento - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Judicialização Partidária - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Regulação Urbana - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Revenge Porn - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Invenções Menores? - 2023

Filosofia Prática - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Nova Lei Natural - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Contrato de Permuta - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Política Pública em Movimento - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Marcas de Posição - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Anistias e Responsabilização - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Planejamento Regulatório - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Health Taxes - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Igualdade e Judicialização - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Oprimidos do Rio - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Transformação Digital com ODR - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Moralidade Tributária - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Tributação Sustentável - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Estado e Instituições Religiosas - 2022