LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Delicado Equilíbrio - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Direito e Cidade - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Bons são Maioria, Os - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Genocídio Indígena, O - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Precatórios - 2026

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Cidadão Global - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Fashion Law FAAP - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Tendências e Desafios na Tributação da...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Desafiando Paradigmas - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Análise Econômica do Crime - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Criminalização da Loucura - 2023

Revenge Porn - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Homicídios - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Health Taxes - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Medo e Mercado - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Petição Inicial - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Administração Judiciária - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Casos Penais - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Sociedades Complexas - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Redes Invisíveis - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Juiz ou Monarca? - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Transformação Digital com ODR - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Renda Básica - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Imunidades Parlamentares - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Liberdade Sustentável - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...