LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Criações no Trabalho - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Violência de Gênero Online - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Ser Tão Artista - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Non-Refoulement - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Juiz Robô, O - 2026

Última Escolha, A - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Justiça Penal Consensual - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Água com Qualidade - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Colaboração Premiada - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Jurisdição Transformadora - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Regulação em Foco - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Pobreza Menstrual - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Construção de Consensos - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Processo e Consensualidade - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Bons são Maioria, Os - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Concessões Eficientes - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Democracia Judicializada, A - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Fashion Law FAAP - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Agenda 2030 - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Judicialização Partidária - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Colaboração Premiada - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Violência de Gênero Online - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026