Governança Territorial Integrada - 2025
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Colaboração Premiada - 2025
Direito Hoteleiro - 2025
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Concessões Eficientes - 2025
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Direito e Não-Coisas - 2025
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Cláusula de Reajuste - 2025
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Honra, Sangue & Direito Penal - 2025
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Lições de Direito Comparado - 2025
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Processo e Consensualidade - 2025
Crimes Ambientais na Prática - 2025
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Poder, Violência e o Direito - 2025
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Sistema Eleitoral - 2025
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Alimentos Industrializados - 2025
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Jurisdição Transformadora - 2025
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Crime Compensa? O - 2025
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Cidadão Global - 2025
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Feminismo e Direito - 2024
Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Transformações e Perspectivas para o Setor de...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Justiça e o Direito, A - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Lázaro, sai para Fora - 2024
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Fashion Law FAAP - 2024
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Tendências e Desafios na Tributação da...
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Justiça Negocial - 2024
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Direito no Mundo do Espírito, O - 2024
Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...
Imortais - 2024
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Vícios Redibitórios - 2024
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Homicídios - 2023
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Nova Lei Natural - 2023
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Invenções Menores? - 2023
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Memórias Abolicionistas - 2023
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Política Pública em Movimento - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Direito Ambiental Quântico - 2023
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Direito Militar em Foco - 2023
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Duplicata Escritural - 2023
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...
Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Análise Econômica do Crime - 2023
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Conceito de Objetividade, O - 2023
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023
Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Criminalização da Loucura - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Igualdade e Judicialização - 2023
Health Taxes - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Denúncias Anônimas - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Redes Invisíveis - 2022
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Democracia no Espelho, A - 2022
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Improbidade Administrativa e Implementação de...
Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...
Porto Maravilha - 2022
Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...
Renda Básica - 2022
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Inimigos Públicos? - 2022
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
DIEESE - 2022
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Amor em Nietzsche - 2022
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
