LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito Hoteleiro - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Construção de Consensos - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Bons são Maioria, Os - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Pornografia de Vingança - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

100 Anos do CARF - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Regulação em Foco - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Refugiados Climáticos - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Natureza Humana e Política - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Primeiras Confissões - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Planejamento Tributário - 2026

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito e Cidade - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Tarifa Zero - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Facções Criminosas - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Processos Pluriversais - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Regulação Urbana - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Agenda 2030 - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Trade Dress - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito Militar em Foco - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Nova Lei Natural - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Criminalização da Loucura - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Confesso que Aprendi - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Health Taxes - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Casos Penais - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Moradia como Serviço - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Denúncias Anônimas - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Health Taxes - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Igualdade e Judicialização - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Democracia e Desinformação - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Milícias S.A - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Perspectivas Éticas - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022