LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Pornografia de Vingança - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Construção de Consensos - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Regulação em Foco - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Representatividade da Mulher na Política...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Facções Criminosas - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Código de Mineração Comentado - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Judicialização Partidária - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Regulação Urbana - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Estupro de Vulnerável - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Dogma e Discurso - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Health Taxes - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Era das Neurotecnologias - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Ensaios na História - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Revenge Porn - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Planejamento Regulatório - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Criminalização da Loucura - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Planejamento Regulatório - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Health Taxes - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Justiça em Platão, A - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

DIEESE - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Ação Revocatória - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

All Eyes On Me - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...