LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Alimentos Industrializados - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Processo sem Sujeito - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Cidadão Global - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Cláusula de Reajuste - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Pobreza Menstrual - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Nova TV, A - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Vozes Invisíveis - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

100 Anos do CARF - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Crime Compensa? O - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Entre a Criação e a Lei - 2026

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Direito e Linguagem - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Planejamento Tributário - 2026

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Colaboração Premiada - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Justiça Negocial - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Agenda 2030 - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Vozes na Democracia - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Regulação Urbana - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Crise de Representação Política - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Democracia Judicializada, A - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

China Disruptiva - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Health Taxes - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Administração Judiciária - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Direito Ecológico - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Transferência do Direito de Construir na...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Casos Penais - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Anistias e Responsabilização - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Florescer no Antropoceno - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Manual de Direito Tributário - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Renda Básica - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Democracia em Crise - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Criminologia da Consciência - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Vontade Hipotética - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Nós-Outros - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Censura na Magistratura - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Licença Parental no Brasil - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Controle de Contas 2.0 - 2022