LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Bons são Maioria, Os - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Hoteleiro - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Jurisdição Transformadora - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Nova TV, A - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Cidadão Global - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Construção de Consensos - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Alimentos Industrializados - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Justiça Transformativa - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Regulação em Foco - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Colaboração Premiada - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Feminismos Negros - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Regulação Urbana - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Desafiando Paradigmas - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Vícios Redibitórios - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Criminologia - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Imortais - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Fashion Law FAAP - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Vozes na Democracia - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Regulação e Concorrência - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Tributação no Agronegócio - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direito Militar em Foco - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Política Pública em Movimento - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Ensaios na História - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Inova Simples - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Igualdade e Judicialização - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Denúncias Anônimas - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Health Taxes - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Oprimidos do Rio - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Renda Básica - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...