LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Sistema Eleitoral - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Natureza Humana e Política - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Direito e Cidade - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Direito e Não-Coisas - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Saúde Mental - 2026

Precatórios - 2026

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Criminologia - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Legalidade e Retórica - 2024

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Health Taxes - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direito Ecológico - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Petição Inicial - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Revenge Porn - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Ensaios na História - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Casos Penais - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Moradia como Serviço - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Mulheres na Pandemia - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Tudo para dar Errado - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

República como Responsabilidade - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Porto Maravilha - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Ação Revocatória - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Renda Básica - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Amor em Nietzsche - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Avesso do Direito, O - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Acolhimento Familiar - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Sociedades Complexas - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Tributação Sustentável - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022