Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Coração de Sol - 2026
Stock Options - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Monetização da Política - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Debaixo da Terra - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Elas não Passam da Cota - 2026
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...
Governança das Contratações como Estratégia para...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Áreas Reservadas para a Implementação de...
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Proteção do Meio Ambiente no Sistema...
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...
Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...
Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Entre a Toga e o Algoritmo - 2026
Redesenhos Constitucionais do STF - 2026
Controle e Privatização Cultural - 2025
Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...
Direito e Cidade - 2025
Governança Territorial Integrada - 2025
Cláusula de Reajuste - 2025
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...
Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026
Processamento de Dados em Computação em Nuvem...
Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026
Aprendizagem Institucional e o Direito da...
Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Pornografia de Vingança - 2025
Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Criminologia - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Trade Dress - 2024
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Direito Administrativo do Risco - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Encomendas Tecnológicas - 2024
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Narrativas do Agro - 2024
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Regulação e Concorrência - 2024
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
Judicialização Partidária - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Crise de Representação Política - 2024
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Colaboração Premiada - 2024
Justiça Negocial - 2024
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Constitucionalismo e Capital - 2024
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Registro de Trade Dress como Marca - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Leasing - 2023
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Anistias e Responsabilização - 2023
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Planejamento do Planejamento, O - 2023
Manual de Direito Tributário - 2023
Análise Econômica do Crime - 2023
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...
Direito Ambiental Quântico - 2023
Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Criminalização da Loucura - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Direito Penal Tributário - 2023
Desjudicialização como Processo de...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Inova Simples - 2023
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Transferência do Direito de Construir na...
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Patentes Disfuncionais - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Health Taxes - 2023
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Direito e Sustentabilidade - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Conceito de Objetividade, O - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Duplicata Escritural - 2023
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Federalismo de Reforço - 2023
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Política Pública em Movimento - 2023
Estudos de Direito Público - 2023
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
Princípio da Preservação da Empresa na...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Entre Bytes e Leis - 2023
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.