LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ser Tão Artista - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Encantadas e Submissas - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Elas não Passam da Cota - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Filosofia Prática - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Fashion Compliance - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Non-Refoulement - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Orçamento para os Ricos - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Criações no Trabalho - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Monetização da Política - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Fronteira Invisível, A - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Concessões Eficientes - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Construção de Consensos - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Natureza Humana e Política - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

100 Anos do CARF - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Feminismos Negros - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito e Não-Coisas - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Regulação em Foco - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Trade Dress - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Regulação Urbana - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Crise de Representação Política - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Desafiando Paradigmas - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Colaboração Premiada - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Estupro de Vulnerável - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Criminologia - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Razões de Punir, As - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo e Direito - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026