LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Justiça Transformativa - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Nova TV, A - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Bons são Maioria, Os - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Crime Compensa? O - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Precatórios - 2026

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Regulação em Foco - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Agenda 2030 - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Judicialização Partidária - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Regulação Urbana - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Imortais - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Tarifa Zero - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Justiça e o Direito, A - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Medo e Mercado - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito Penal Tributário - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Nova Lei Natural - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Moradia como Serviço - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Petição Inicial - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Marcas de Posição - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Patentes Disfuncionais - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito Militar em Foco - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Confesso que Aprendi - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Democracia em Crise - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Em Busca de Ontem - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Porto Maravilha - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Sociedades Complexas - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Nós-Outros - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Renda Básica - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Tudo para dar Errado - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

All Eyes On Me - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Redes Invisíveis - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022