LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Alimentos Industrializados - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Crime Compensa? O - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Genocídio Indígena, O - 2026

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Pobreza Menstrual - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Concessões Eficientes - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Excluídos pela Máquina - 2026

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Feminismos Negros - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Regulação em Foco - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Justiça e o Direito, A - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Cidade Interespécie - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Facções Criminosas - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Colaboração Premiada - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Estupro de Vulnerável - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Língua de Eros, A - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Criminologia - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Casos Penais - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Revenge Porn - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Administração Judiciária - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Leasing - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Duplicata Escritural - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Direito Ecológico - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Petição Inicial - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Criminalização da Loucura - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Denúncias Anônimas - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Igualdade e Judicialização - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Health Taxes - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito Militar em Foco - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Planejamento Regulatório - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Avesso do Direito, O - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Amor em Nietzsche - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Imunidades Parlamentares - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Justiça em Platão, A - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Inimigos Públicos? - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...