LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Democracia sob Controle - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito e Linguagem - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Concessões Eficientes - 2025

Construção de Consensos - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Natureza Humana e Política - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Cidadão Global - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Amazônia e a COP 30 - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Processo sem Sujeito - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Feminismos Negros - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Negacionismo Eleitoral - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Imortais - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Regulação Urbana - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Narrativas do Agro - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Regulação e Concorrência - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Transferência do Direito de Construir na...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Invenções Menores? - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Health Taxes - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Criminalização da Loucura - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Renda Básica - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

DIEESE - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Oprimidos do Rio - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Direito de Precedência - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Política Migratória Brasileira e a...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022