LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Coração de Sol - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Stock Options - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Feminismos Negros - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Processo e Consensualidade - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Democracia sob Controle - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Processo sem Sujeito - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Alimentos Industrializados - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Língua de Eros, A - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Regulação Urbana - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Tarifa Zero - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Processos Pluriversais - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Diversidade em Movimento - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Imortais - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Anistias e Responsabilização - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Invenções Menores? - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Pilares do Direito - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Petição Inicial - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Alienação Fiduciária - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Manual de Direito Tributário - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Leasing - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Transferência do Direito de Construir na...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Pilares do Direito - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Combo do Sucesso, O - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Homicídios - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Entre Bytes e Leis - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Ensaios na História - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Direito Penal Tributário - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...