LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Monetização da Política - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Cidades Globais - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Imperícia - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Água com Qualidade - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Sanção: Livro I - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Previdência 4.0 - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Imposto Seletivo - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Coração de Sol - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Governança Territorial Integrada - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Bons são Maioria, Os - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Sistema Eleitoral - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Segredos de Negócio - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Alimentos Industrializados - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Nova TV, A - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Processo e Consensualidade - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Concessões Eficientes - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

100 Anos do CARF - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Planejamento Tributário - 2026

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...