LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Stock Options - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Cidades Globais - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Non-Refoulement - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Bioética & Biodireito - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Fashion Compliance - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Água com Qualidade - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Última Escolha, A - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Imperícia - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Filosofia Prática - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Fronteira Invisível, A - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Processo e Consensualidade - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Primeiras Confissões - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Lições de Direito Comparado - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito e Não-Coisas - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Crime Compensa? O - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Nova TV, A - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Pornografia de Vingança - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Alimentos Industrializados - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Regulação Urbana - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Fashion Law FAAP - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Trade Dress - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Cidade Interespécie - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Vozes na Democracia - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Crise de Representação Política - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...