Monetização da Política - 2026
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Governança das Contratações como Estratégia para...
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Coração de Sol - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Proteção do Meio Ambiente no Sistema...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Stock Options - 2026
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Debaixo da Terra - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Elas não Passam da Cota - 2026
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Áreas Reservadas para a Implementação de...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...
Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...
Litigância Abusiva - 2026
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...
Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...
Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...
Segredos de Negócio - 2025
Fundamentos da Constituição Econômica - 2025
Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Controle e Privatização Cultural - 2025
Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...
O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026
Papel do Ministério Público no Processo Penal...
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Direito e Cidade - 2025
Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026
TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Cultura Constituinte Atlântica - 2026
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025
Entre a Criação e a Lei - 2026
Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026
Saúde Mental - 2026
Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
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Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Constitucionalismo e Capital - 2024
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
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Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
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Compras Públicas Inteligentes - 2024
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Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
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Estupro de Vulnerável - 2024
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Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
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Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...
Legalidade e Retórica - 2024
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Judicialização Partidária - 2024
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Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...
Tutela Processual da Desinformação - 2024
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Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
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Registro de Trade Dress como Marca - 2024
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Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
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Uso Adulto de Cannabis - 2024
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Língua de Eros, A - 2024
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Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
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Manual do Registro de Candidatura - 2024
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Impostos do Pecado, Os - 2024
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
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Sustentabilidade de Gênero - 2024
Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
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Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
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Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
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Dia D Rubro Negro, O - 2023
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Tributação e Direitos Humanos - 2023
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Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
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Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
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Tributação no Agronegócio - 2023
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Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
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Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
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