LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Bons são Maioria, Os - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Processo e Consensualidade - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

100 Anos do CARF - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Processo sem Sujeito - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Educação Ambiental e Controle Social...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Tributação Movida a Dados - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Tarifa Zero - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Justiça e o Direito, A - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Narrativas do Agro - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Revenge Porn - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Florescer no Antropoceno - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Memórias Abolicionistas - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Homicídios - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Petição Inicial - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Moradia como Serviço - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Leasing - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Mulheres na Pandemia - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Justiça Ecológica - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Moralidade Tributária - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Norma Monetária, A - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

DIEESE - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

All Eyes On Me - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Nós-Outros - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Oprimidos do Rio - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Avesso do Direito, O - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Ação Revocatória - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...