LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Cidades Globais - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Debaixo da Terra - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Previdência 4.0 - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Água com Qualidade - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Contratos Empresariais - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Stock Options - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Transformação Humana e Educação - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Vozes Invisíveis - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Sistema Eleitoral - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Poder, Violência e o Direito - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

100 Anos do CARF - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito e Cidade - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Justiça Transformativa - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Excluídos pela Máquina - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025