LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Água com Qualidade - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Orçamento para os Ricos - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Última Escolha, A - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Filosofia Prática - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Fronteira Invisível, A - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Imperícia - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Rememorando Traumas - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Monetização da Política - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Colaboração Premiada - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Construção de Consensos - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Concessões Eficientes - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Alimentos Industrializados - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Pobreza Menstrual - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Regulação Urbana - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Diversidade em Movimento - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Razões de Punir, As - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Trade Dress - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Fashion Law FAAP - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Vozes na Democracia - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Justiça e o Direito, A - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Online - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismos Negros - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026