Mulheres na Cidadania - Vol. - 02 - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Luz e Sombra no Sistema Prisional- 3ª Tiragem -...
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Coração de Sol - 2026
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Elas não Passam da Cota - 2026
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Debaixo da Terra - 2026
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Stock Options - 2026
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Direito à Educação Básica na Constituição...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Advocacia Prateada - 2026
TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...
Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Insolvência Transnacional, A - 2026
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Excluídos pela Máquina - 2026
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026
Primeiras Confissões - 2025
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Recompondo Medéia - 2026
Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Tempo e o Direito Adquirido: Limites...
Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Recuperação Judicial e Falência - 2025
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Feminismos Negros - 2025
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Proteção de Dados no Direito Penal - 2026
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...
Crime Compensa? O - 2025
Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Democracia Judicializada, A - 2024
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Código de Mineração Comentado - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Educação Ambiental e Controle Social...
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Imortais - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Tendências e Desafios na Tributação da...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Desafiando Paradigmas - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024
Legalidade e Retórica - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Tarifa Zero - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...
Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Direito do Saneamento Básico - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Controle Social e Política de Abrigamento de...
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Confesso que Aprendi - 2023
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Entre Bytes e Leis - 2023
Desjudicialização como Processo de...
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Manual de Prática do Processo Tributário - 2023
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Cultura da Corrupção, A - 2023
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Análise Econômica do Crime - 2023
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Igualdade e Judicialização - 2023
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Homicídios - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Florescer no Antropoceno - 2023
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Alienação Fiduciária - 2023
Health Taxes - 2023
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Inova Simples - 2023
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Federalismo de Reforço - 2023
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Direito e Sustentabilidade - 2023
Administração Judiciária - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Marcas de Posição - 2023
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Moradia como Serviço - 2023
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Revenge Porn - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...
Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Tributação no Agronegócio - 2023
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
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STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Manual de Direito Tributário - 2023
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Princípio da Preservação da Empresa na...
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
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