LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Monetização da Política - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Água com Qualidade - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Controle da Função Normativa das Agências...

Debaixo da Terra - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Imperícia - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Cidades Globais - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Non-Refoulement - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Stock Options - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Construção de Consensos - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Processo e Consensualidade - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito e Cidade - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

100 Anos do CARF - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Segredos de Negócio - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025