LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Segredos de Negócio - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito e Linguagem - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Padrões Obscuros Dark Petterns no E-Commerce...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Tarifa Zero - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Crise de Representação Política - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Imortais - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Facções Criminosas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Mito da Pena Ressocializadora - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Criminologia - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Patentes Disfuncionais - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Desjudicialização como Processo de...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Contrato de Permuta - 2023

Mutação Constitucional - 5ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Mulheres na Advocacia - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Florescer no Antropoceno - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Manual de Direito Tributário - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Juiz ou Monarca? - 2022

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...

Crimes Tributários - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Milícias S.A - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Direito do Mar - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Investimentos no Exterior - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Direito e Memória - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

All Eyes On Me - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...