LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Sanção: Livro I - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Fashion Compliance - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Transformação Humana e Educação - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Controle da Função Normativa das Agências...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Previdência 4.0 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Ofício da Coragem, O - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Stock Options - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Monetização da Política - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Debaixo da Terra - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Elas não Passam da Cota - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Filosofia Prática - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Coração de Sol - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Nova TV, A - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025 (INATIVO)

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Cidadão Global - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Colaboração Premiada - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...