LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Monetização da Política - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Violência de Gênero Online - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Previdência 4.0 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Orçamento para os Ricos - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Debaixo da Terra - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Conectados e Divididos - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Filosofia Prática - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Non-Refoulement - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Segredos de Negócio - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Construção de Consensos - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Regulação em Foco - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Pornografia de Vingança - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Claúsula Cross Default - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Jurisdição Transformadora - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Pobreza Menstrual - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Primeiras Confissões - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...