LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Direito e Cidade - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Pornografia de Vingança - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Controle e Privatização Cultural - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Precatórios - 2026

Regulação em Foco - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Litigância Abusiva - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Crime Compensa? O - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Entre a Criação e a Lei - 2026

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Justiça Transformativa - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Justiça Negocial - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Desafiando Paradigmas - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Criminologia - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Diversidade em Movimento - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Tarifa Zero - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Health Taxes - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Ensaios na História - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Florescer no Antropoceno - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direito Ecológico - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Invenções Menores? - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023