LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Monetização da Política - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Contratos Empresariais - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Juiz Robô, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Bicho na Jaula - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Stock Options - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Debaixo da Terra - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Fashion Compliance - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Filosofia Prática - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Imposto Seletivo - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Coração de Sol - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ofício da Coragem, O - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Construção de Consensos - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Vozes Invisíveis - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

100 Anos do CARF - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Justiça Transformativa - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Alimentos Industrializados - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Sistema Eleitoral - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Planejamento Tributário - 2026

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...