LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Cidades Globais - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Sustentabilidade Ambiental Portuária e Processo...

Admissibilidade da Intenção Recursal - 2027

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Prova e Verdade no Processo Penal - Volume II -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Ética e o Espírito do Tempo, A - 2027

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito da Insolvência - 2027

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Casa de Ladrilhos Vermelhos, A - 2027

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Tributação da Renda das Mulheres, A - 2027

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Non-Refoulement - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Rememorando Traumas - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Imposto Seletivo - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Fronteira Azul - 2027

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Direito dos Seguros - 2026

Cláusula de Reajuste - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Crime Compensa? O - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Pobreza Menstrual - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito e Linguagem - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito e Não-Coisas - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Regulação em Foco - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito Hoteleiro - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Nova TV, A - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Fisco na Era da IA, O - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Refugiados Climáticos - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Governança Territorial Integrada - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Trade Dress - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Crise de Representação Política - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Vozes na Democracia - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Educação Ambiental e Controle Social...

Criminologia - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Vícios Redibitórios - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024