LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Fronteira Invisível, A - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Elas não Passam da Cota - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Imperícia - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Fashion Compliance - 2026

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Encantadas e Submissas - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Cidades Globais - 2026

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Ser Tão Artista - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Última Escolha, A - 2026

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Monetização da Política - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito e Linguagem - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Natureza Humana e Política - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Vozes Invisíveis - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Cláusula de Reajuste - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Pornografia de Vingança - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Nova TV, A - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

In Dubio pro Estado - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Tributação Movida a Dados - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Justiça e o Direito, A - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Agenda 2030 - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Regulação Urbana - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Criminologia - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Diversidade em Movimento - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Feminismo e Direito - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Crise de Representação Política - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Vozes na Democracia - 2024

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Feminismos Negros - 2025

Estupro de Vulnerável - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026