LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Stock Options - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Coração de Sol - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Monetização da Política - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Debaixo da Terra - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Concessões Eficientes - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Claúsula Cross Default - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Crise de Representação Política - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

China Disruptiva - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Colaboração Premiada - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Imortais - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Tarifa Zero - 2024

Facções Criminosas - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Regulação Urbana - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Judicialização Partidária - 2024

Justiça Negocial - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Criminologia - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Cidade Interespécie - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Diversidade em Movimento - 2024

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Política Pública em Movimento - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Transferência do Direito de Construir na...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Direito Penal Tributário - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Entre Bytes e Leis - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Ensaios na História - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Revenge Porn - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Medo e Mercado - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...