LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Controle da Função Normativa das Agências...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Ministério Público e Controle Externo da...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Coração de Sol - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Conectados e Divididos - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Pobreza Menstrual - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Feminismos Negros - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Pornografia de Vingança - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Processo e Consensualidade - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Regulação em Foco - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Judicialização Partidária - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Trade Dress - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Democracia Judicializada, A - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Razões de Punir, As - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Agenda 2030 - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...