LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Nova TV, A - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Refugiados Climáticos - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Tributação Transformadora - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito e Cidade - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito e Não-Coisas - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Natureza Humana e Política - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Sistema Eleitoral - 2025

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Imortais - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Regulação Urbana - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Língua de Eros, A - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Fashion Law FAAP - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Tarifa Zero - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Invenções Menores? - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Nova Lei Natural - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Combo do Sucesso, O - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Alienação Fiduciária - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direito Penal Tributário - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Petição Inicial - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Marcas de Posição - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direito da Infraestrutura - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito Militar em Foco - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Planejamento Regulatório - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Health Taxes - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Política Migratória Brasileira e a...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Renda Básica - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

República como Responsabilidade - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Democracia e Desinformação - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Juiz ou Monarca? - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...