LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Contratos Empresariais - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Cidades Globais - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Coração de Sol - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Filosofia Prática - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Conectados e Divididos - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Água com Qualidade - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Fashion Compliance - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Stock Options - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Primeiras Confissões - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Excluídos pela Máquina - 2026

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito Hoteleiro - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Construção de Consensos - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Regulação em Foco - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025