LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Monetização da Política - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Coração de Sol - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Debaixo da Terra - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Pornografia de Vingança - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Processo e Consensualidade - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Natureza Humana e Política - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Desafiando Paradigmas - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Narrativas do Agro - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Tributação Movida a Dados - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

China Disruptiva - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Judicialização Partidária - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Patentes Disfuncionais - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Revenge Porn - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Confesso que Aprendi - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Memórias Abolicionistas - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Medo e Mercado - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Direito Militar em Foco - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Manual de Direito Tributário - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Memórias Abolicionistas - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Inova Simples - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Ensaios na História - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Criminalização da Loucura - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Transferência do Direito de Construir na...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Homicídios - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Federalismo de Reforço - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023