LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Bicho na Jaula - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Previdência 4.0 - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Debaixo da Terra - 2026

Non-Refoulement - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Contratos Empresariais - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Água com Qualidade - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Elas não Passam da Cota - 2026

Cidades Globais - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Fashion Compliance - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Vozes Invisíveis - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Planejamento Tributário - 2026

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Pobreza Menstrual - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025