LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Jurisdição Transformadora - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Precatórios - 2026

Segredos de Negócio - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Litigância Abusiva - 2026

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Alimentos Industrializados - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cláusula de Reajuste - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Genocídio Indígena, O - 2026

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Redes Sociais e LGPD - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Narrativas do Agro - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Código de Mineração Comentado - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Justiça Negocial - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Tributação Movida a Dados - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Estupro de Vulnerável - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Regulação Urbana - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Vícios Redibitórios - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Colaboração Premiada - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Vozes na Democracia - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Judicialização Partidária - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

China Disruptiva - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Feminismo e Direito - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Agenda 2030 - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Marcas de Posição - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Invenções Menores? - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Ensaios na História - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Medo e Mercado - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Licença Parental no Brasil - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Juiz ou Monarca? - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Milícias S.A - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Tudo para dar Errado - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Transformação Digital com ODR - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Democracia em Crise - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Perspectivas Éticas - 2022

Renda Básica - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Oprimidos do Rio - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...