LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Debaixo da Terra - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Coração de Sol - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Feminismos Negros - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Recompondo Medéia - 2026

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Regulação em Foco - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Alimentos Industrializados - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Escritos de Direito Civil - 2026

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Direito Hoteleiro - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Vozes na Democracia - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Trade Dress - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Colaboração Premiada - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Fashion Law FAAP - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Audiências Virtuais - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Democracia Judicializada, A - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Regulação Urbana - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Moradia como Serviço - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Inova Simples - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Filosofia Prática - 2023

Homicídios - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Invenções Menores? - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Petição Inicial - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Confesso que Aprendi - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Administração Judiciária - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Casos Penais - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Patentes Disfuncionais - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Moradia como Serviço - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Medo e Mercado - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Confesso que Aprendi - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Casos Penais - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Direito Ecológico - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Petição Inicial - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Leasing - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direito e Educação na Era Digital - 2023