LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Encantadas e Submissas - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Última Escolha, A - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Stock Options - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Água com Qualidade - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Coração de Sol - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Construção de Consensos - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Sistema Eleitoral - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Alimentos Industrializados - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Natureza Humana e Política - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito e Cidade - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Regulação em Foco - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Crime Compensa? O - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Vozes na Democracia - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Diversidade em Movimento - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Criminologia - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Judicialização Partidária - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Processos Pluriversais - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Agenda 2030 - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Desafiando Paradigmas - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Língua de Eros, A - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

In Dubio pro Estado - 2024

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Elas não Passam da Cota - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Monetização da Política - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Sistema Eleitoral - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Democracia sob Controle - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Crise de Representação Política - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Vozes na Democracia - 2024