LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Violência de Gênero Online - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Elas não Passam da Cota - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Regulação em Movimento - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Coração de Sol - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Conectados e Divididos - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Debaixo da Terra - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Orçamento para os Ricos - 2026

Água com Qualidade - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Controle da Função Normativa das Agências...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Fashion Compliance - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Non-Refoulement - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Transformação Humana e Educação - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Primeiras Confissões - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Cláusula de Reajuste - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Não-Coisas - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Processo e Consensualidade - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito e Linguagem - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Natureza Humana e Política - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito e Cidade - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lições de Direito Comparado - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Refugiados Climáticos - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Construção de Consensos - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Trade Dress - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Regulação Urbana - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Justiça e o Direito, A - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Educação Ambiental e Controle Social...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Colaboração Premiada - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Crise de Representação Política - 2024