LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Construção de Consensos - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Amazônia e a COP 30 - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Pornografia de Vingança - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Nova TV, A - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Bons são Maioria, Os - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito e Não-Coisas - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Tributação Transformadora - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Regulação em Foco - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito e Cidade - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Alimentos Industrializados - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Trade Dress - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Colaboração Premiada - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Tarifa Zero - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Regulação e Concorrência - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Criminologia - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Judicialização Partidária - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Direito Ecológico - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Moradia como Serviço - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Dogma e Discurso - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Leasing - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Invenções Menores? - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Mulheres na Advocacia - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Denúncias Anônimas - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito Militar em Foco - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Health Taxes - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Criminalização da Loucura - 2023

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Milícias S.A - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

DIEESE - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Acolhimento Familiar - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Tudo para dar Errado - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Em Busca de Ontem - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Abuso no Exercício dos Direitos de Marca e...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Censura na Magistratura - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

LINDB e Deferência - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...