LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Processo e Consensualidade - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Claúsula Cross Default - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Lições de Direito Comparado - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Construção de Consensos - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Direito e Linguagem - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Feminismos Negros - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Crime Compensa? O - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Pobreza Menstrual - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Fashion Law FAAP - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Processos Pluriversais - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Regulação e Concorrência - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Tributação Movida a Dados - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Audiências Virtuais - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Facções Criminosas - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Cidade Interespécie - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Florescer no Antropoceno - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Federalismo de Reforço - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito Ecológico - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Casos Penais - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Leasing - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Criminalização da Loucura - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Health Taxes - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Planejamento Regulatório - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Amor em Nietzsche - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Justiça em Platão, A - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Porto Maravilha - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Oprimidos do Rio - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Avesso do Direito, O - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

DIEESE - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Justiça Ecológica - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...