LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Stock Options - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Coração de Sol - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Monetização da Política - 2026

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Colaboração Premiada - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Representatividade da Mulher na Política...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Crime Compensa? O - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Refugiados Climáticos - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Feminismos Negros - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Audiências Virtuais - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Legalidade e Retórica - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Código de Mineração Comentado - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Facções Criminosas - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Medo e Mercado - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Patentes Disfuncionais - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Transferência do Direito de Construir na...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Administração Judiciária - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Direito Penal Tributário - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Combo do Sucesso, O - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Igualdade e Judicialização - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Memórias Abolicionistas - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Moradia como Serviço - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Direito Ecológico - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Leasing - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Alienação Fiduciária - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Federalismo de Reforço - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Manual de Direito Tributário - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Marcas de Posição - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Denúncias Anônimas - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Inova Simples - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direito Ecológico - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Política Pública em Movimento - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Direito Militar em Foco - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...