LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Genocídio Indígena, O - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Colaboração Premiada - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Regulação em Foco - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Excluídos pela Máquina - 2026

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Democracia sob Controle - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Alimentos Industrializados - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Vozes Invisíveis - 2025

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Tarifa Zero - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Regulação Urbana - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Justiça Negocial - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Judicialização Partidária - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

China Disruptiva - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Fashion Law FAAP - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Agenda 2030 - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Federalismo de Reforço - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direito Penal Tributário - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Invenções Menores? - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Transferência do Direito de Construir na...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Petição Inicial - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Medo e Mercado - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Alienação Fiduciária - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Política Pública em Movimento - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Desjudicialização como Processo de...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Análise Econômica do Crime - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Renda Básica - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Democracia no Espelho, A - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

DIEESE - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Moralidade Tributária - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Criminologia da Consciência - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Governança e Compliance na Administração Pública...