LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Violência de Gênero Online - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Stock Options - 2026

Sistemas Eleitorais - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Filosofia Prática - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Contratos Empresariais - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Encantadas e Submissas - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Coração de Sol - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Bicho na Jaula - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Nova TV, A - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Bons são Maioria, Os - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Construção de Consensos - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Democracia sob Controle - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Alimentos Industrializados - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Pornografia de Vingança - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Cidade Interespécie - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Desafiando Paradigmas - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Vozes na Democracia - 2024

Criminologia - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Audiências Virtuais - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Trade Dress - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Judicialização Partidária - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...