LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Criações no Trabalho - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Imposto Seletivo - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Cartografia da Palavra - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Real Inesgotável, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Juiz Robô, O - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Conectados e Divididos - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Integridade do Controlador, A - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Filosofia Prática - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Cidades Globais - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Água com Qualidade - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito e Não-Coisas - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Pobreza Menstrual - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Feminismos Negros - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito e Linguagem - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

100 Anos do CARF - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Cláusula de Reajuste - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Judicialização Partidária - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Criminologia - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Crise de Representação Política - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Tributação Movida a Dados - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026