Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Democracia sob Controle - 2025
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Jurisdição Transformadora - 2025
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025
Pornografia de Vingança - 2025
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Refugiados Climáticos - 2025
Direito e Linguagem - 2025
Crimes Ambientais na Prática - 2025
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Elementos para a Sustentabilidade da...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...
Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Bons são Maioria, Os - 2025
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Feminismos Negros - 2025
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Segredos de Negócio - 2025
Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Cláusula de não Concorrência - 2025
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
Processo sem Sujeito - 2025
100 Anos do CARF - 2025
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...
Tributação Transformadora - 2025
Lições de Direito Comparado - 2025
Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Construção de Consensos - 2025
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Regulação em Foco - 2025
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Arquitetura do Direito, A - 2024
Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Crise de Representação Política - 2024
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Feminismo e Direito - 2024
Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Enfiteuse e Superfície - 2024
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Negacionismo Eleitoral - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...
Registro de Trade Dress como Marca - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Cidade Interespécie - 2024
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Imortais - 2024
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Língua de Eros, A - 2024
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Justiça Negocial - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
Facções Criminosas - 2024
Constitucionalismo e Capital - 2024
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Fashion Law FAAP - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Trade Dress - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Direito Penal e Filosofia - 2024
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Narrativas do Agro - 2024
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Filosofia Prática - 2023
Anistias e Responsabilização - 2023
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Desafios do Processo Penal Brasileiro...
Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Sociedade de Risco Digital - 2023
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Confesso que Aprendi - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Constelações Familiares e a Autocomposição nos...
Controle de Convencionalidade e Políticas...
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Pilares do Direito - 2023
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Estudos de Direito Criminal - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Health Taxes - 2023
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...
Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Federalismo de Reforço - 2023
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Acesso à Justiça para a População em Situação de...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Ação Declaratória de Fatos - 2023
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...
Plágio no Direito Autoral - 2023
Transferência do Direito de Construir na...
Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
Controle Social e Política de Abrigamento de...
Petição Inicial - 2023
Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...
Ensaios na História - 2023
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Criminalização da Loucura - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Limitação de Finalidade - 2022
Moralidade Tributária - 2022
Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Direito de Precedência - 2022
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Mulheres na Pandemia - 2022
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Em Busca de Ontem - 2022
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Justiça Ecológica - 2022
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Viés Algorítmico - 2022
Acolhimento Familiar - 2022
Juiz ou Monarca? - 2022
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Tributação Sustentável - 2022
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Pactos de Cooperabilidade - 2022
Calada da Noite, Na - 2022
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Sociedades Complexas - 2022
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.