LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional- 3ª Tiragem -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Mulheres na Cidadania - Vol. - 02 - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Stock Options - 2026

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Entre a Criação e a Lei - 2026

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito Hoteleiro - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Representatividade da Mulher na Política...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Alimentos Industrializados - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Processo sem Sujeito - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Cidadão Global - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Diversidade em Movimento - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Língua de Eros, A - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Tarifa Zero - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Narrativas do Agro - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Facções Criminosas - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Trade Dress - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Judicialização Partidária - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Moradia como Serviço - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Transferência do Direito de Construir na...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Leasing - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Revenge Porn - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Health Taxes - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Inova Simples - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Desjudicialização como Processo de...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Pilares do Direito - 2023

Casos Penais - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Ensaios na História - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...