LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ministério Público e Controle Externo da...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Prisão Domiciliar - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

A Rede do Ódio - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Elas não Passam da Cota - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Imposto Seletivo - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Imperícia - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Filosofia Prática - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Fronteira Invisível, A - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Cidades Globais - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Primeiras Confissões - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Feminismos Negros - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Regulação em Foco - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Alimentos Industrializados - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Vozes Invisíveis - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Construção de Consensos - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Nova TV, A - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

100 Anos do CARF - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito e Cidade - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Processos Pluriversais - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Regulação Urbana - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Cidade Interespécie - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Razões de Punir, As - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Tributação Movida a Dados - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Diversidade em Movimento - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Criminologia - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

In Dubio pro Estado - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Democracia Judicializada, A - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismos Negros - 2025

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026