LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Consensualidade no Processo Administrativo...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ofício da Coragem, O - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Bicho na Jaula - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

A Rede do Ódio - 2026

Filosofia Prática - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Juiz Robô, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Coração de Sol - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Cidades Globais - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Sanção: Livro I - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Transformação Humana e Educação - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Previdência 4.0 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Non-Refoulement - 2026

Stock Options - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Feminismos Negros - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Claúsula Cross Default - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Direito e Linguagem - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Alimentos Industrializados - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025