LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Justiça Penal Consensual - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Monetização da Política - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Fashion Compliance - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Transformação Humana e Educação - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Prisão Domiciliar - 2026

Perspectivas Éticas - 2ª Ed. - 2027

Crédito Tributário na Insolvência, O - 2027

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Temas Atuais de Direito Público - 2ª Ed. - 2027

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Filosofia Prática - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Fronteira Invisível, A - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Não Cumulatividade do IBS e o Federalismo Fiscal,...

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Mandados Constitucionais de Criminalização - 2ª...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Cidades Globais - 2026

Non-Refoulement - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Previdência 4.0 - 2026

Operação de Barter no Agronegócio Brasileiro -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Ética e o Espírito do Tempo, A - 2027

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Objeto a Sujeito, De - 2027

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Última Escolha, A - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Defesa Médica - 2027

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Lições de Direito Comparado - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Feminismos Negros - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Processo e Consensualidade - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito Hoteleiro - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Pobreza Menstrual - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Regulação em Foco - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Pornografia de Vingança - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Natureza Humana e Política - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

In Dubio pro Estado - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Judicialização Partidária - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Criminologia - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Audiências Virtuais - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Educação Ambiental e Controle Social...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...