LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Stock Options - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Monetização da Política - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Primeiras Confissões - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Construção de Consensos - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Refugiados Climáticos - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Justiça Transformativa - 2025

Advocacia Prateada - 2026

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Fashion Law FAAP - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Diversidade em Movimento - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Facções Criminosas - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Vícios Redibitórios - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Regulação Urbana - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Justiça Negocial - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Transferência do Direito de Construir na...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Anistias e Responsabilização - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Política Pública em Movimento - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Manual de Direito Tributário - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Homicídios - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Confesso que Aprendi - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Casos Penais - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Patentes Disfuncionais - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Casos Penais - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Confesso que Aprendi - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Memórias Abolicionistas - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Medo e Mercado - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Administração Judiciária - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Manual de Direito Tributário - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Revenge Porn - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...