LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Coração de Sol - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Jurisdição Transformadora - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Colaboração Premiada - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Precatórios - 2026

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Litigância Abusiva - 2026

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Primeiras Confissões - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Poder, Violência e o Direito - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Representatividade da Mulher na Política...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

In Dubio pro Estado - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Regulação e Concorrência - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Entre Bytes e Leis - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Revenge Porn - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Health Taxes - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Leasing - 2023

Marcas de Posição - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Casos Penais - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Denúncias Anônimas - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Medo e Mercado - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Moradia como Serviço - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...