LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Fashion Compliance - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Coração de Sol - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Stock Options - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Violência de Gênero Online - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Sanção: Livro I - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ofício da Coragem, O - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Monetização da Política - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Filosofia Prática - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Narrativas do Agro - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Processos Pluriversais - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Tarifa Zero - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Audiências Virtuais - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito Penal e Filosofia - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Regulação e Concorrência - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Fashion Law FAAP - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Agenda 2030 - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Regulação Urbana - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Filosofia Prática - 2026

Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e...

Filosofia Prática - 2026

Criminologia - 2024

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023