LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito dos Seguros - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Previdência 4.0 - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

A Rede do Ódio - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Contratos Empresariais - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Monetização da Política - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Integridade do Controlador, A - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Bons são Maioria, Os - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Concessões Eficientes - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Feminismos Negros - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Alimentos Industrializados - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito e Linguagem - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Justiça e o Direito, A - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Crise de Representação Política - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Colaboração Premiada - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Diversidade em Movimento - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Fashion Law FAAP - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Agenda 2030 - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Vícios Redibitórios - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Feminismos Negros - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026