LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ofício da Coragem, O - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Previdência 4.0 - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Cidades Globais - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Coração de Sol - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

A Rede do Ódio - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Água com Qualidade - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Non-Refoulement - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Excluídos pela Máquina - 2026

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Claúsula Cross Default - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Crime Compensa? O - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Regulação em Foco - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Vozes Invisíveis - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Pornografia de Vingança - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito e Linguagem - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...