LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Natureza Humana e Política - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Controle e Privatização Cultural - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Advocacia Prateada - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Processo sem Sujeito - 2025

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Litigância Abusiva - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito Hoteleiro - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Precatórios - 2026

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Construção de Consensos - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Entre a Criação e a Lei - 2026

Recompondo Medéia - 2026

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Refugiados Climáticos - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Excluídos pela Máquina - 2026

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Democracia sob Controle - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Agenda 2030 - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Democracia Judicializada, A - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Direito da Infraestrutura - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Dogma e Discurso - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Moradia como Serviço - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Homicídios - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Confesso que Aprendi - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Administração Judiciária - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Petição Inicial - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Medo e Mercado - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Em Busca de Ontem - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Vontade Hipotética - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Democracia em Crise - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Milícias S.A - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Transformação Digital com ODR - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Justiça em Platão, A - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

All Eyes On Me - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Inimigos Públicos? - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Perspectivas Éticas - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...