LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito Hoteleiro - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Segredos de Negócio - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Regulação em Foco - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Feminismos Negros - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Processo sem Sujeito - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Cidadão Global - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito e Cidade - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Natureza Humana e Política - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Pobreza Menstrual - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Facções Criminosas - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Vozes na Democracia - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Criminologia - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Tarifa Zero - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Marcas de Posição - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Anistias e Responsabilização - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Mulheres na Advocacia - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Health Taxes - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Medo e Mercado - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Health Taxes - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito Militar em Foco - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Denúncias Anônimas - 2023

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Ação Revocatória - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Liberdade Sustentável - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022