Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Papel do Ministério Público no Processo Penal...
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Crime Compensa? O - 2025
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Tempo e o Direito Adquirido: Limites...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
100 Anos do CARF - 2025
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Pornografia de Vingança - 2025
Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Poder, Violência e o Direito - 2025
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Democracia sob Controle - 2025
Amazônia e a COP 30 - 2025
Vozes Invisíveis - 2025
Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Alimentos Industrializados - 2025
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Lições de Direito Comparado - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...
Nova Justiça do Trabalho, A - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...
Prestação de Conta Partidária, A - 2026
Jurisdição Transformadora - 2025
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Elementos para a Sustentabilidade da...
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...
Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025
Trabalho Decente no Cárcere - 2025
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Direito e Cidade - 2025
Segredos de Negócio - 2025
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
Controle Preventivo de Constitucionalidade e...
Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025
Controle e Privatização Cultural - 2025
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Ônus da Perícia Judicial no Direito...
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Redesenhos Constitucionais do STF - 2026
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Crise de Representação Política - 2024
Sociedades de Economia Mista - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Regulação e Concorrência - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Facções Criminosas - 2024
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Justiça e o Direito, A - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Língua de Eros, A - 2024
Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Trade Dress - 2024
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Regulação Urbana - 2024
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Estupro de Vulnerável - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Tendências e Desafios na Tributação da...
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Lázaro, sai para Fora - 2024
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Tarifa Zero - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Empregador - 2ª Ed. - 2023
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023
Sociedade de Risco Digital - 2023
Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Direito Militar em Foco - 2023
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Estudos de Direito Público - 2023
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Medo e Mercado - 2023
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Duplicata Escritural - 2023
Cultura da Corrupção, A - 2023
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Anistias e Responsabilização - 2023
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Denúncias Anônimas - 2023
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...
Criminalização da Loucura - 2023
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Direito Penal Tributário - 2023
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Ação Declaratória de Fatos - 2023
Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Transferência do Direito de Construir na...
Reforma Tributária e Agronegócio - 2023
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...
Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...
Igualdade e Judicialização - 2023
Estudos de Direito Criminal - 2023
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Planejamento Regulatório - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Health Taxes - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Democracia em Crise - 2022
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Justiça Ecológica - 2022
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Mulheres na Pandemia - 2022
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Prova Ilícita no Processo Civil - 2022
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Vontade Hipotética - 2022
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Acolhimento Familiar - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Tributação Sustentável - 2022
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Constitucionalismo de Batina - 2022
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Política Migratória Brasileira e a...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
