LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Contratos Empresariais - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Conectados e Divididos - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Integridade do Controlador, A - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Controle da Função Normativa das Agências...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Stock Options - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Coração de Sol - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Sistemas Eleitorais - 2026

Filosofia Prática - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Juiz Robô, O - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Água com Qualidade - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Crime Compensa? O - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Democracia sob Controle - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Regulação em Foco - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Agenda 2030 - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Crise de Representação Política - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Vozes na Democracia - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Razões de Punir, As - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Regulação Urbana - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Colaboração Premiada - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Fashion Law FAAP - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Tributação Movida a Dados - 2024