LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Coração de Sol - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Debaixo da Terra - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Stock Options - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Elas não Passam da Cota - 2026

Sanemaneto Ambiental e Estação de Tratamento de...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Processo sem Sujeito - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Bons são Maioria, Os - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Alimentos Industrializados - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Regulação em Foco - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Recompondo Medéia - 2026

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Vícios Redibitórios - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Processos Pluriversais - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Justiça Negocial - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Cidade Interespécie - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Educação Ambiental e Controle Social...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Facções Criminosas - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Desjudicialização como Processo de...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Ensaios na História - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Health Taxes - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Administração Judiciária - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Confesso que Aprendi - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Petição Inicial - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Marcas de Posição - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Medo e Mercado - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Petição Inicial - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Revenge Porn - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Marcas de Posição - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Patentes Disfuncionais - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Casos Penais - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Estudos de Direito Público - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...