LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Bicho na Jaula - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Água com Qualidade - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Fashion Compliance - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Sanção: Livro I - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Controle da Função Normativa das Agências...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Previdência 4.0 - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Stock Options - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Monetização da Política - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Vozes Invisíveis - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Jurisdição Transformadora - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Bons são Maioria, Os - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito e Cidade - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Água com Qualidade - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Cidade Interespécie - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Educação Ambiental e Controle Social...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024