LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Stock Options - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Monetização da Política - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Coração de Sol - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Pornografia de Vingança - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Governança Territorial Integrada - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Direito e Cidade - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Bons são Maioria, Os - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Democracia Judicializada, A - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

In Dubio pro Estado - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Vícios Redibitórios - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Criminologia - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Crise de Representação Política - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Fashion Law FAAP - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Estudos de Direito Público - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Casos Penais - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Alienação Fiduciária - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Análise Econômica do Crime - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Inova Simples - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Homicídios - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Medo e Mercado - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Florescer no Antropoceno - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Petição Inicial - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Direito Ecológico - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Pilares do Direito - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Revenge Porn - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Memórias Abolicionistas - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Manual de Direito Tributário - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Duplicata Escritural - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Administração Judiciária - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Dogma e Discurso - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Ensaios na História - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Federalismo de Reforço - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...