LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Encantadas e Submissas - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Filosofia Prática - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Juiz Robô, O - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Cidades Globais - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Bicho na Jaula - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Ministério Público e Controle Externo da...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Água com Qualidade - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Imperícia - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Integridade do Controlador, A - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Previdência 4.0 - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

A Rede do Ódio - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Non-Refoulement - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Pobreza Menstrual - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Refugiados Climáticos - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Natureza Humana e Política - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Concessões Eficientes - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Vozes Invisíveis - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Criminologia - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Audiências Virtuais - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Vozes na Democracia - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Regulação Urbana - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Trade Dress - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Crise de Representação Política - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Justiça e o Direito, A - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Agenda 2030 - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Educação Ambiental e Controle Social...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...