LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústri de Óleo &...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Regulação em Movimento - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Monetização da Política - 2026

Filosofia Prática - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Água com Qualidade - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Transformação Humana e Educação - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Fronteira Invisível, A - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Concessões Eficientes - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Cláusula de Reajuste - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Processo sem Sujeito - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Primeiras Confissões - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito e Não-Coisas - 2025

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Processos Pluriversais - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Tributação Movida a Dados - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Trade Dress - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Colaboração Premiada - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Regulação Urbana - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Vozes na Democracia - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Monetização da Política - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Elas não Passam da Cota - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Sistema Eleitoral - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Representatividade da Mulher na Política...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Democracia sob Controle - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Crise de Representação Política - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024