LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Natureza Humana e Política - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Recompondo Medéia - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Vozes Invisíveis - 2025

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Primeiras Confissões - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Representatividade da Mulher na Política...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Lições de Direito Comparado - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Genocídio Indígena, O - 2026

Escritos de Direito Civil - 2026

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Democracia sob Controle - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Sociedades de Economia Mista - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Judicialização Partidária - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Estupro de Vulnerável - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Narrativas do Agro - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Regulação Urbana - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Criminologia - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Legalidade e Retórica - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Direito Ecológico - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Moradia como Serviço - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Anistias e Responsabilização - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Casos Penais - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Health Taxes - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Duplicata Escritural - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Tributação no Agronegócio - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Vontade Hipotética - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Ação Revocatória - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Milícias S.A - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Inimigos Públicos? - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022