LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Integridade do Controlador, A - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Violência de Gênero Online - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Non-Refoulement - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Orçamento para os Ricos - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Juiz Robô, O - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Prisão Domiciliar - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Filosofia Prática - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Imperícia - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Debaixo da Terra - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Água com Qualidade - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Regulação em Foco - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito e Não-Coisas - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Linguagem - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Processo sem Sujeito - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

100 Anos do CARF - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Cláusula de Reajuste - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Democracia sob Controle - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Jurisdição Transformadora - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Crise de Representação Política - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Vozes na Democracia - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Regulação Urbana - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Democracia Judicializada, A - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Processos Pluriversais - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Violência de Gênero Online - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Feminismos Negros - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismo e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026