LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Cidadão Global - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Hoteleiro - 2025

Regulação em Foco - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Precatórios - 2026

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Litigância Abusiva - 2026

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Nova TV, A - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Refugiados Climáticos - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Delicado Equilíbrio - 2026

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Direito e Cidade - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Escritos de Direito Civil - 2026

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Cidade Interespécie - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Imortais - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Ensaios na História - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Revenge Porn - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Manual de Direito Tributário - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Nova Lei Natural - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Federalismo de Reforço - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Health Taxes - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Advogado-Geral da União no Controle de...

All Eyes On Me - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Norma Monetária, A - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Transformação Digital com ODR - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Nós-Outros - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Milícias S.A - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Democracia em Crise - 2022

Ação Revocatória - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Renda Básica - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Amor em Nietzsche - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...