Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Lições de Direito Comparado - 2025
Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...
Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Direito e Cidade - 2025
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Pobreza Menstrual - 2025
Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Jurisdição Transformadora - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Cidadão Global - 2025
Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...
100 Anos do CARF - 2025
Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026
Papel do Ministério Público no Processo Penal...
Genocídio Indígena, O - 2026
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Reforma Tributária no Agronegócio - 2026
Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Insolvência Transnacional, A - 2026
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Papel da Administração Pública na Tutela do...
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025
Processo e Consensualidade - 2025
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025
Direito e Linguagem - 2025
Bons são Maioria, Os - 2025
Governança Territorial Integrada - 2025
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Recuperação Judicial e Falência - 2025
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Regulamentação das Bets, A - 2026
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Cláusula de Reajuste - 2025
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Novo Correspondente Jurídico, O - 2025
Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...
Ônus da Perícia Judicial no Direito...
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Construção de Consensos - 2025
Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026
Prestação de Conta Partidária, A - 2026
Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025
Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
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Agenda 2030 - 2024
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Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Negacionismo Eleitoral - 2024
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
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Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Feminismo e Direito - 2024
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
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Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...
Imortais - 2024
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Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
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Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
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(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
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Arquitetura do Direito, A - 2024
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Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
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Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
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Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
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Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
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Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Leasing - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
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