LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito Hoteleiro - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Escritos de Direito Civil - 2026

Processo e Consensualidade - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Precatórios - 2026

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Regulação em Foco - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Democracia sob Controle - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Natureza Humana e Política - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Litigância Abusiva - 2026

Cidadão Global - 2025

Nova TV, A - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Segredos de Negócio - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito e Cidade - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Vozes Invisíveis - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Justiça Negocial - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Razões de Punir, As - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Cidade Interespécie - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Tarifa Zero - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Fashion Law FAAP - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Crise de Representação Política - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Feminismo e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Filosofia Prática - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Estudos de Direito Público - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Manual de Direito Tributário - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Pilares do Direito - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Nova Lei Natural - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Casos Penais - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Oprimidos do Rio - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Norma Monetária, A - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Renda Básica - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Ação Revocatória - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Acolhimento Familiar - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...