LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Bons são Maioria, Os - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Crime Compensa? O - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Cidadão Global - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Construção de Consensos - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Nova TV, A - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Feminismos Negros - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Refugiados Climáticos - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Processo e Consensualidade - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Pornografia de Vingança - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Processo sem Sujeito - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Cláusula de Reajuste - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Agenda 2030 - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Negacionismo Eleitoral - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Fashion Law FAAP - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Judicialização Partidária - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Tarifa Zero - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Imortais - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Leasing - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Health Taxes - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Memórias Abolicionistas - 2023

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Criminalização da Loucura - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Administração Judiciária - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Nova Lei Natural - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Duplicata Escritural - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Inova Simples - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Health Taxes - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Denúncias Anônimas - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Planejamento Regulatório - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito Militar em Foco - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Acolhimento Familiar - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Inimigos Públicos? - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022