LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Orçamento para os Ricos - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Filosofia Prática - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Non-Refoulement - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Coração de Sol - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Fashion Compliance - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Sanção: Livro I - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Nova TV, A - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Pornografia de Vingança - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Regulação em Foco - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Construção de Consensos - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Vozes Invisíveis - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Feminismos Negros - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Audiências Virtuais - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Educação Ambiental e Controle Social...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Colaboração Premiada - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Criminologia - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Língua de Eros, A - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Fashion Law FAAP - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026