LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Recompondo Medéia - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Processo e Consensualidade - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Escritos de Direito Civil - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Processo sem Sujeito - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Governança Territorial Integrada - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Jurisdição Transformadora - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Precatórios - 2026

Direito e Cidade - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Democracia sob Controle - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Litigância Abusiva - 2026

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Feminismos Negros - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Justiça Negocial - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Legalidade e Retórica - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Audiências Virtuais - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Justiça e o Direito, A - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Criminologia - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Imortais - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Marcas de Posição - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Invenções Menores? - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Transferência do Direito de Construir na...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Administração Judiciária - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Florescer no Antropoceno - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Petição Inicial - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Alienação Fiduciária - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Mulheres na Pandemia - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Justiça em Platão, A - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Tributação Sustentável - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Renda Básica - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Milícias S.A - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Democracia em Crise - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

All Eyes On Me - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022