LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Pobreza Menstrual - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Regulação em Foco - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito Hoteleiro - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Excluídos pela Máquina - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

100 Anos do CARF - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tributação Transformadora - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Concessões Eficientes - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Sistema Eleitoral - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Vozes Invisíveis - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Refugiados Climáticos - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Cláusula de Reajuste - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Processo sem Sujeito - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Feminismo e Direito - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Tributação Movida a Dados - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Imortais - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Língua de Eros, A - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Criminologia - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Vícios Redibitórios - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Regulação e Concorrência - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Nova Lei Natural - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Ensaios na História - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Direito Penal Tributário - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Denúncias Anônimas - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Florescer no Antropoceno - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Homicídios - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Direito Militar em Foco - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Criminalização da Loucura - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Moradia como Serviço - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Anistias e Responsabilização - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Health Taxes - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Planejamento Regulatório - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Nós-Outros - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Porto Maravilha - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Avesso do Direito, O - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Renda Básica - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Democracia em Crise - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Sociedades Complexas - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Democracia e Desinformação - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Redes Invisíveis - 2022