LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Bicho na Jaula - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Debaixo da Terra - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Coração de Sol - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Sanção: Livro I - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Stock Options - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Filosofia Prática - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Conectados e Divididos - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Fashion Compliance - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Processo sem Sujeito - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Regulação em Foco - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Bons são Maioria, Os - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Crime Compensa? O - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Alimentos Industrializados - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Feminismos Negros - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Concessões Eficientes - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Nova TV, A - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Educação Ambiental e Controle Social...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Fashion Law FAAP - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Democracia Judicializada, A - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Judicialização Partidária - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Colaboração Premiada - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

In Dubio pro Estado - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Estupro de Vulnerável - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Audiências Virtuais - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Regulação Urbana - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Razões de Punir, As - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Feminismo e Direito - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Representatividade da Mulher na Política...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026