LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Tributação Transformadora - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito e Não-Coisas - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Feminismos Negros - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Refugiados Climáticos - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Democracia sob Controle - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Nova TV, A - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Lições de Direito Comparado - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito e Cidade - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Pobreza Menstrual - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Facções Criminosas - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Vozes na Democracia - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Vícios Redibitórios - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Tarifa Zero - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Imortais - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Justiça Negocial - 2024

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Denúncias Anônimas - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Dogma e Discurso - 2023

Homicídios - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Petição Inicial - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Direito Ecológico - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Estudos de Direito Público - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Duplicata Escritural - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Alienação Fiduciária - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Entre Bytes e Leis - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Leasing - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Health Taxes - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Planejamento Regulatório - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Criminologia da Consciência - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Acolhimento Familiar - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022