LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Precatórios - 2026

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Regulação em Foco - 2025

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Cláusula de Reajuste - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Genocídio Indígena, O - 2026

Claúsula Cross Default - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Natureza Humana e Política - 2025

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Processo e Consensualidade - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Alimentos Industrializados - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

100 Anos do CARF - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Refugiados Climáticos - 2025

Litigância Abusiva - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Cidade Interespécie - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Diversidade em Movimento - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Agenda 2030 - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Imortais - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Criminologia - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Justiça e o Direito, A - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Língua de Eros, A - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Patentes Disfuncionais - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Pilares do Direito - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Federalismo de Reforço - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Invenções Menores? - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direito Ecológico - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Petição Inicial - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Filosofia Prática - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Health Taxes - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Denúncias Anônimas - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Marcas de Posição - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Renda Básica - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Ação Revocatória - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Juiz ou Monarca? - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

DIEESE - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Perspectivas Éticas - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Inimigos Públicos? - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Oprimidos do Rio - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Tributação Sustentável - 2022

Nós-Outros - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Porto Maravilha - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Democracia em Crise - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Em Busca de Ontem - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Censura na Magistratura - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...