LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Construção de Consensos - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Refugiados Climáticos - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito e Linguagem - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Bons são Maioria, Os - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Língua de Eros, A - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Vícios Redibitórios - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Narrativas do Agro - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Código de Mineração Comentado - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Audiências Virtuais - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Justiça Negocial - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Tarifa Zero - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Filosofia Prática - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Marcas de Posição - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Homicídios - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Administração Judiciária - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Manual de Direito Tributário - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Revenge Porn - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Anistias e Responsabilização - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Leasing - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Inova Simples - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Estudos de Direito Público - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Health Taxes - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Liberdade Sustentável - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Direito de Precedência - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Viés Algorítmico - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Nós-Outros - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Inimigos Públicos? - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...