LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Stock Options - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Coração de Sol - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Elas não Passam da Cota - 2026

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Processo sem Sujeito - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Imortais - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Diversidade em Movimento - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Cidade Interespécie - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Leasing - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Revenge Porn - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Igualdade e Judicialização - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Florescer no Antropoceno - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Homicídios - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Petição Inicial - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Pilares do Direito - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Patentes Disfuncionais - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Leasing - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito Ecológico - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Revenge Porn - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Medo e Mercado - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Alienação Fiduciária - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Dogma e Discurso - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direito Militar em Foco - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...