LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ser Tão Artista - 2026

Imperícia - 2026

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Violência de Gênero Online - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Filosofia Prática - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Monetização da Política - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Coração de Sol - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Rememorando Traumas - 2026

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Governança Territorial Integrada - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Construção de Consensos - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Cláusula de Reajuste - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Vozes Invisíveis - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Processo e Consensualidade - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito Hoteleiro - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Crime Compensa? O - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Audiências Virtuais - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Tributação Movida a Dados - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Colaboração Premiada - 2024

Agenda 2030 - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Criminologia - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Online - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Feminismos Negros - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026