LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Cidadão Global - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Refugiados Climáticos - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Colaboração Premiada - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Judicialização Partidária - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Diversidade em Movimento - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Criminologia - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Audiências Virtuais - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

In Dubio pro Estado - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Era das Neurotecnologias - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Entre Bytes e Leis - 2023

Ensaios na História - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Política Pública em Movimento - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Florescer no Antropoceno - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Administração Judiciária - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direito da Infraestrutura - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Dogma e Discurso - 2023

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Health Taxes - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Igualdade e Judicialização - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito Militar em Foco - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Redes Invisíveis - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Porto Maravilha - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Nós-Outros - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

DIEESE - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...