LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Planejamento Tributário - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Processo sem Sujeito - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Alimentos Industrializados - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Bons são Maioria, Os - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Recompondo Medéia - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Excluídos pela Máquina - 2026

Processo e Consensualidade - 2025

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Colaboração Premiada - 2025

Direito e Cidade - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Concessões Eficientes - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Claúsula Cross Default - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Advocacia Prateada - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Democracia Judicializada, A - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

In Dubio pro Estado - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Processos Pluriversais - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Língua de Eros, A - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Código de Mineração Comentado - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Tarifa Zero - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Imortais - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Justiça Negocial - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Federalismo de Reforço - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Criminalização da Loucura - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Tributação no Agronegócio - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Leasing - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Florescer no Antropoceno - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Health Taxes - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Tudo para dar Errado - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Imunidades Parlamentares - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Liberdade Sustentável - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Nós-Outros - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Ação Revocatória - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

DIEESE - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022