LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Sanção: Livro I - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Última Escolha, A - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Coração de Sol - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Imperícia - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Non-Refoulement - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

A Rede do Ódio - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Filosofia Prática - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Stock Options - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Rememorando Traumas - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Encantadas e Submissas - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Regulação em Foco - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Sistema Eleitoral - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Lições de Direito Comparado - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Jurisdição Transformadora - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Feminismos Negros - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Alimentos Industrializados - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito e Cidade - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Criminologia - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Vozes na Democracia - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Desafiando Paradigmas - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

In Dubio pro Estado - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Agenda 2030 - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Razões de Punir, As - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Violência de Gênero Online - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026