Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Debaixo da Terra - 2026
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Áreas Reservadas para a Implementação de...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Coração de Sol - 2026
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Monetização da Política - 2026
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Stock Options - 2026
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Proteção do Meio Ambiente no Sistema...
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Governança das Contratações como Estratégia para...
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Compliance Digital & Segurança da Informação -...
Novo Correspondente Jurídico, O - 2025
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Aprendizagem Institucional e o Direito da...
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Democracia sob Controle - 2025
Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026
Concessões Eficientes - 2025
Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Honra, Sangue & Direito Penal - 2025
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Governança e Regulação da Cibersegurança no...
Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Legalização do Aborto à Luz da Bioética...
Controle e Privatização Cultural - 2025
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Sujeição Criminal Post Mortem - 2026
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...
Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026
Precatórios - 2026
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Tributação Movida a Dados - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...
Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024
Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Constitucionalismo e Capital - 2024
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Regulação Urbana - 2024
Lázaro, sai para Fora - 2024
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Direito Penal e Filosofia - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Justiça Negocial - 2024
Língua de Eros, A - 2024
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
In Dubio pro Estado - 2024
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...
Estupro de Vulnerável - 2024
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Facções Criminosas - 2024
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Histórias de Punição e Resistência - 2024
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Democracia Judicializada, A - 2024
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Anistias e Responsabilização - 2023
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Revenge Porn - 2023
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Dogma e Discurso - 2023
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Federalismo de Reforço - 2023
Administração Judiciária - 2023
Estudos de Direito Público - 2023
Pilares do Direito - 2023
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Moradia como Serviço - 2023
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Confesso que Aprendi - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Combo do Sucesso, O - 2023
Direito Ecológico - 2023
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
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Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
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Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
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Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
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Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Análise Econômica do Crime - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Health Taxes - 2023
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
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Manual de Direito Tributário - 2023
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Direito Ambiental Quântico - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Medo e Mercado - 2023
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
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Marcas de Posição - 2023
Planejamento do Planejamento, O - 2023
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Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
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Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
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Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
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Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
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Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
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