LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Colaboração Premiada - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Não-Coisas - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Representatividade da Mulher na Política...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Concessões Eficientes - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Refugiados Climáticos - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Processo sem Sujeito - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Feminismos Negros - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Criminologia - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Língua de Eros, A - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Tarifa Zero - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Desafiando Paradigmas - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Tributação Movida a Dados - 2024

Trade Dress - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Colaboração Premiada - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Feminismo e Direito - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Democracia Judicializada, A - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

In Dubio pro Estado - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Contrato de Permuta - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Revenge Porn - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Igualdade e Judicialização - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Marcas de Posição - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Medo e Mercado - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Combo do Sucesso, O - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Anistias e Responsabilização - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Homicídios - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Duplicata Escritural - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Planejamento Regulatório - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Health Taxes - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Identidade Constitucional - 2022

Milícias S.A - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

All Eyes On Me - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Juiz ou Monarca? - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022