Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...
Refugiados Climáticos - 2025
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Lições de Direito Comparado - 2025
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Elementos para a Sustentabilidade da...
Alimentos Industrializados - 2025
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Feminismos Negros - 2025
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
Natureza Humana e Política - 2025
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025
100 Anos do CARF - 2025
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Construção de Consensos - 2025
Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
Pobreza Menstrual - 2025
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Governança Territorial Integrada - 2025
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Direito Hoteleiro - 2025
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Bons são Maioria, Os - 2025
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Tutela Penal do Animal não Humano - 2025
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Fisco na Era da IA, O - 2025
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Crimes Ambientais na Prática - 2025
Cláusula de não Concorrência - 2025
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...
Regulação em Foco - 2025
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
Direito no Mundo do Espírito, O - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Processos Pluriversais - 2024
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Justiça e o Direito, A - 2024
Língua de Eros, A - 2024
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Agenda 2030 - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Vícios Redibitórios - 2024
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Narrativas do Agro - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Tarifa Zero - 2024
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Sociedades de Economia Mista - 2024
Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Diversidade em Movimento - 2024
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Tributação Movida a Dados - 2024
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Regulação Urbana - 2024
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Estupro de Vulnerável - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Arquitetura do Direito, A - 2024
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Ação Declaratória de Fatos - 2023
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Tributação no Agronegócio - 2023
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Judicialização da Previdência Social, A - 2023
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Plágio no Direito Autoral - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Combo do Sucesso, O - 2023
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023
Acesso à Justiça para a População em Situação de...
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Florescer no Antropoceno - 2023
Manual de Prática do Processo Tributário - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Estudos de Direito Público - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Política Pública em Movimento - 2023
Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023
Controle de Convencionalidade e Políticas...
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Criminalização da Loucura - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Health Taxes - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Denúncias Anônimas - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Direito Militar em Foco - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Direito de Precedência - 2022
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
Criminologia da Consciência - 2022
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Credenciamento nas Estatais - 2022
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
Milícias S.A - 2022
All Eyes On Me - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
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