LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Construção de Consensos - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Cidadão Global - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

100 Anos do CARF - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Planejamento Tributário - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Tributação Transformadora - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

In Dubio pro Estado - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Agenda 2030 - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Facções Criminosas - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Colaboração Premiada - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Audiências Virtuais - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Criminologia - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Casos Penais - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Direito Ecológico - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Pilares do Direito - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Medo e Mercado - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Confesso que Aprendi - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Igualdade e Judicialização - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Health Taxes - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Planejamento Regulatório - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito Militar em Foco - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Limitação de Finalidade - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Tudo para dar Errado - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Democracia em Crise - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

República como Responsabilidade - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Renda Básica - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022