Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Elas não Passam da Cota - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
"Cálculo por Dentro" e a Regra-Matriz, O - 2026
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Stock Options - 2026
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Coração de Sol - 2026
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Debaixo da Terra - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...
Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...
Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...
Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026
Refugiados Climáticos - 2025
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Direito das Famílias na Jurisprudência dos...
Claúsula Cross Default - 2025
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Ordem dos Advogados do Brasil - 2026
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Segredos de Negócio - 2025
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...
Direito Insurgente - Volume 2 - 2025
Construção de Consensos - 2025
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Lázaro, sai para Fora - 2024
Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024
Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Facções Criminosas - 2024
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Tarifa Zero - 2024
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Trade Dress - 2024
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Educação Ambiental e Controle Social...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Língua de Eros, A - 2024
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Imortais - 2024
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Feminismo e Direito - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Código de Mineração Comentado - 2024
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Arquitetura do Direito, A - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Patentes Disfuncionais - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Tributação no Agronegócio - 2023
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Memórias Abolicionistas - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Entre Bytes e Leis - 2023
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Confesso que Aprendi - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Casos Penais - 2023
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Planejamento do Planejamento, O - 2023
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Duplicata Escritural - 2023
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
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Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
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Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Anistias e Responsabilização - 2023
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
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Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
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Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
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Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
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Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
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Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
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Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
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Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Educação Jurídica Brasileira - 2023
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Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
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Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
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