LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Água com Qualidade - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Bioética & Biodireito - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Integridade do Controlador, A - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Conectados e Divididos - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Violência de Gênero Online - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Filosofia Prática - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Encantadas e Submissas - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito e Cidade - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Primeiras Confissões - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

100 Anos do CARF - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Educação Ambiental e Controle Social...

Vícios Redibitórios - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Razões de Punir, As - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Criminologia - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Cidade Interespécie - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Vozes na Democracia - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Judicialização Partidária - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Online - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026