LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Feminismos Negros - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Colaboração Premiada - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Processo sem Sujeito - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Legalidade e Retórica - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Democracia Judicializada, A - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Justiça e o Direito, A - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Audiências Virtuais - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Trade Dress - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Marcas de Posição - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Dogma e Discurso - 2023

Invenções Menores? - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Estudos de Direito Público - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Igualdade e Judicialização - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Health Taxes - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Planejamento Regulatório - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Nós-Outros - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Tributação Sustentável - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Liberdade Sustentável - 2022

DIEESE - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Milícias S.A - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Porto Maravilha - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

República como Responsabilidade - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Amor em Nietzsche - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022