LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito e Cidade - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Processo sem Sujeito - 2025

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Bons são Maioria, Os - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Escritos de Direito Civil - 2026

Direito Hoteleiro - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Concessões Eficientes - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Desafiando Paradigmas - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Justiça Negocial - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Democracia Judicializada, A - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Fashion Law FAAP - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Criminologia - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Estudos de Direito Público - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Inova Simples - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Administração Judiciária - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Confesso que Aprendi - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Tributação no Agronegócio - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Direito Ecológico - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Transformação Digital com ODR - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Vontade Hipotética - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

DIEESE - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Censura na Magistratura - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Nós-Outros - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Inimigos Públicos? - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...