LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Cláusula de Reajuste - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Construção de Consensos - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Nova TV, A - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Regulação em Foco - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Justiça Transformativa - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Pornografia de Vingança - 2025

Feminismos Negros - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Alimentos Industrializados - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Governança Territorial Integrada - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Colaboração Premiada - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Natureza Humana e Política - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Processo sem Sujeito - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Processo e Consensualidade - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Vícios Redibitórios - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Fashion Law FAAP - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Colaboração Premiada - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Regulação e Concorrência - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Imortais - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Legalidade e Retórica - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Regulação Urbana - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Homicídios - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Administração Judiciária - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Política Pública em Movimento - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Health Taxes - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Inova Simples - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Igualdade e Judicialização - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Combo do Sucesso, O - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Petição Inicial - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Health Taxes - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Planejamento Regulatório - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Denúncias Anônimas - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Milícias S.A - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Em Busca de Ontem - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...