Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026
Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...
Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...
Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026
Stock Options - 2026
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Ser Tão Artista - 2026
Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026
Povos Tradicionais e Corregulação - 2026
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...
Riscos do Impeachment, Os - 2026
Instituto da Colaboração Premiada na Operação...
Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...
Consensualidade no Processo Administrativo...
Justiça Penal Consensual - 2026
Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026
Governança das Contratações como Estratégia para...
Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...
Tarifa de Água e Esgoto - 2026
Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026
Constitucionalismo Achado na Rua e as...
Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026
Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...
Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026
Processo Administrativo Disciplinar - 2026
Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Real Inesgotável, O - 2026
Imposto Seletivo em Debate - 2026
Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026
Última Escolha, A - 2026
Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026
Raça e Direito na América Latina - 2026
Curso de Criminologia Crítica e Cultural...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...
Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...
Direito à Educação Básica na Constituição...
Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Regulação em Movimento - 2026
Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026
Bíblia da Governança e Contabilidade...
Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...
Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Manual de Compliance Brasileiro - 2026
Soberania Digital e Inteligência Artificial no...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026
20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026
Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026
Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...
Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Bioética & Biodireito - 2026
Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026
Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026
Ministério Público, Discricionariedade e...
Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...
Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026
Contratos Empresariais - 2026
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...
Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...
Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026
Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Encantadas e Submissas - 2026
Transição Energética: Definições, Regulação e...
20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026
Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026
Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Sociedade e o Direito Internacional do Século...
Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...
Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...
Crítica Liberal da Constituição da República...
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Primeiras Confissões - 2025
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Direito e Não-Coisas - 2025
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Redesenhos Constitucionais do STF - 2026
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Pobreza Menstrual - 2025
Processo e Consensualidade - 2025
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Fundamentos da Constituição Econômica - 2025
Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025
Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Direito Insurgente - Volume 2 - 2025
Poder, Violência e o Direito - 2025
Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...
Controle Preventivo de Constitucionalidade e...
Processo sem Sujeito - 2025
Democracia sob Controle - 2025
Novo Correspondente Jurídico, O - 2025
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Lições de Direito Comparado - 2025
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...
Fisco na Era da IA, O - 2025
Amazônia e a COP 30 - 2025
Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025
Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
100 Anos do CARF - 2025
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Cláusula de não Concorrência - 2025
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Simplificação no Direito Administrativo e...
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Controle e Privatização Cultural - 2025
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Tutela Penal do Animal não Humano - 2025
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Lázaro, sai para Fora - 2024
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Feminismo e Direito - 2024
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
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Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...
Audiências Virtuais - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
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Língua de Eros, A - 2024
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Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
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Inteligência Artificial e a Regulação das...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
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Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
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XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
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Governança de Dados no Setor Público - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
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Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
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Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026
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