Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...
Construção de Consensos - 2025
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
Natureza Humana e Política - 2025
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Fisco na Era da IA, O - 2025
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...
Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Vozes Invisíveis - 2025
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Segredos de Negócio - 2025
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Regulamentação das Bets, A - 2026
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Justiça Transformativa - 2025
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Regulação em Foco - 2025
Processo e Consensualidade - 2025
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...
Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...
Nova Justiça do Trabalho, A - 2026
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
Papel do Ministério Público no Processo Penal...
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Cidadão Global - 2025
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Feminismos Negros - 2025
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Jurisdição Transformadora - 2025
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Direito e Cidade - 2025
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Cultura Constituinte Atlântica - 2026
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Bons são Maioria, Os - 2025
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Controle Preventivo de Constitucionalidade e...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025
Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Direito Administrativo do Risco - 2024
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Legalidade e Retórica - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Constitucionalismo e Capital - 2024
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Mulheres, Política e Direito - 2024
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Imortais - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Tendências e Desafios na Tributação da...
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Tributação Movida a Dados - 2024
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Regulação e Concorrência - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
Cidade Interespécie - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Trade Dress - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Regulação Urbana - 2024
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Fashion Law FAAP - 2024
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Vozes na Democracia - 2024
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Alienação Fiduciária - 2023
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Direito Penal Tributário - 2023
Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Florescer no Antropoceno - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Homicídios - 2023
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Do Mínimo Existencial ao Direito ao...
Constelações Familiares e a Autocomposição nos...
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Empregador - 2ª Ed. - 2023
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Era das Neurotecnologias - 2023
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Casos Penais - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Direito da Infraestrutura - 2023
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Direito Militar em Foco - 2023
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Igualdade e Judicialização - 2023
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Desjudicialização como Processo de...
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Entre Bytes e Leis - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...
Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Direito e Sustentabilidade - 2023
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...
Estudos de Direito Público - 2023
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Health Taxes - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
Justiça Ecológica - 2022
TSE e a Política na Formulação das Regras...
República como Responsabilidade - 2022
Advogado-Geral da União no Controle de...
Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Mulheres na Pandemia - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Transconstitucionalismo entre Direito...
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Oprimidos do Rio - 2022
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Redes Invisíveis - 2022
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Governança e Compliance na Administração Pública...
Milícias S.A - 2022
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Porto Maravilha - 2022
Inimigos Públicos? - 2022
Transformação Digital com ODR - 2022
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...
Justiça em Platão, A - 2022
Anestesiologia em Manaus - 2022
Improbidade Administrativa e Implementação de...
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Sociedades Complexas - 2022
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Limitação de Finalidade - 2022
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
