Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026
Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...
Advocacia Criminal na Literatura - 2026
Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026
Controle Judicial do Processo Legislativo...
Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026
Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026
Filosofia Prática - 2026
Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Bioética & Biodireito - 2026
Áreas Reservadas para a Implementação de...
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026
Tarifa de Água e Esgoto - 2026
Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...
Sobre a Dignidade da Vida - 2026
Construções Industrializadas e Obras Públicas -...
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026
Ministério Público e Controle Externo da...
Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...
Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...
Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026
Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...
Aníbal, Carolinas e Marias - 2026
Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Universalização no Saneamento Básico - 2026
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Comparing the Administrative State in Brazil and...
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...
Integridade do Controlador, A - 2026
Stock Options - 2026
Teoria das Janelas Quebradas - 2026
Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Ser Tão Artista - 2026
Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...
Condenação à Implementação, Da - 2026
Controle da Função Normativa das Agências...
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Sociedade e o Direito Internacional do Século...
Riscos do Impeachment, Os - 2026
Imposto Seletivo em Debate - 2026
Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...
Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Orçamento para os Ricos - 2026
Investimento Público em Inovação Tecnológica por...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Elementos para a Sustentabilidade da...
Direito à Educação Básica na Constituição...
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Fronteira Invisível, A - 2026
Non-Refoulement - 2026
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...
Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026
Debaixo da Terra - 2026
Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026
Justiça Penal Consensual - 2026
Soberania Digital e Inteligência Artificial no...
50 Anos da Justiça Multiportas - 2026
Real Inesgotável, O - 2026
Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026
Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...
Juiz Robô, O - 2026
Critérios de Legitimação Constitucional do...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...
Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026
Estado, Gestão Pública e Direito - 2026
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026
Tutela Coletiva dos Commons - 2026
Desenho Industrial: Código da Propriedade...
Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026
Partidos Políticos e a Crise da Democracia...
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Governança Territorial Integrada - 2025
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Honra, Sangue & Direito Penal - 2025
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025
Poder, Violência e o Direito - 2025
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...
Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Democracia sob Controle - 2025
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...
Direito e Cidade - 2025
Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Trabalho Decente no Cárcere - 2025
Direito e Não-Coisas - 2025
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025
Controle Preventivo de Constitucionalidade e...
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Sistema Eleitoral - 2025
Novo Correspondente Jurídico, O - 2025
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Crimes Ambientais na Prática - 2025
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Construção de Consensos - 2025
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
Cláusula de não Concorrência - 2025
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Nova TV, A - 2025
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Crime Compensa? O - 2025
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Pornografia de Vingança - 2025
Tempo e o Direito Adquirido: Limites...
Pobreza Menstrual - 2025
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Sociedades de Economia Mista - 2024
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Fashion Law FAAP - 2024
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Colaboração Premiada - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Cidade Interespécie - 2024
Agenda 2030 - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Judicialização Partidária - 2024
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Violência de Gênero Online - 2026
Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026
Feminismos Negros - 2025
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Representatividade da Mulher na Política...
Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Mulheres, Política e Direito - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Estupro de Vulnerável - 2024
Feminismo e Direito - 2024
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
