LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Refugiados Climáticos - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Nova TV, A - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Construção de Consensos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Colaboração Premiada - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Regulação em Foco - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Feminismos Negros - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito e Cidade - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito e Linguagem - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Justiça Negocial - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

In Dubio pro Estado - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Tarifa Zero - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito Penal e Filosofia - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Crise de Representação Política - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Imortais - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Língua de Eros, A - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Pilares do Direito - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Petição Inicial - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Casos Penais - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Invenções Menores? - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Health Taxes - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito Militar em Foco - 2023

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Perspectivas Éticas - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Tudo para dar Errado - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

All Eyes On Me - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Ação Revocatória - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Porto Maravilha - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...