LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito e Não-Coisas - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Advocacia Prateada - 2026

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Construção de Consensos - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito e Cidade - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Precatórios - 2026

Amazônia e a COP 30 - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Refugiados Climáticos - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Pobreza Menstrual - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Claúsula Cross Default - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Direito e Linguagem - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Alimentos Industrializados - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Arquitetura do Direito, A - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Audiências Virtuais - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Criminologia - 2024

Tarifa Zero - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Agenda 2030 - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Regulação Urbana - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Igualdade e Judicialização - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Censura na Magistratura - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Ação Revocatória - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Credenciamento nas Estatais - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Liberdade Sustentável - 2022

Porto Maravilha - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Imunidades Parlamentares - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Nós-Outros - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Milícias S.A - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022