LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Água com Qualidade - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Controle da Função Normativa das Agências...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Contratos Empresariais - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Bicho na Jaula - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Monetização da Política - 2026

Stock Options - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Pornografia de Vingança - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Sistema Eleitoral - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito e Linguagem - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Nova TV, A - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Água com Qualidade - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Governança Territorial Integrada - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Cidade Interespécie - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Educação Ambiental e Controle Social...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Impostos do Pecado, Os - 2024