Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Crimes Ambientais na Prática - 2025
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025
Cidadão Global - 2025
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Manual de Sociedades Limitadas - 2025
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Direito e Linguagem - 2025
Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
100 Anos do CARF - 2025
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Direito e Não-Coisas - 2025
Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025
Prestação de Conta Partidária, A - 2026
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Construção de Consensos - 2025
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Recuperação Judicial e Falência - 2025
Simplificação no Direito Administrativo e...
Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Direito Insurgente - Volume 2 - 2025
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Papel do Ministério Público no Processo Penal...
Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
IA e o Direito Brasileiro, A - 2026
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Justiça Transformativa - 2025
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...
Tempo e o Direito Adquirido: Limites...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Controle e Privatização Cultural - 2025
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Novo Correspondente Jurídico, O - 2025
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Amazônia e a COP 30 - 2025
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
Concessões Eficientes - 2025
Ônus da Perícia Judicial no Direito...
Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Redesenhos Constitucionais do STF - 2026
Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Controle Preventivo de Constitucionalidade e...
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...
Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Vozes Invisíveis - 2025
Processamento de Dados em Computação em Nuvem...
Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026
Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026
Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026
Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Cultura Constituinte Atlântica - 2026
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Natureza Humana e Política - 2025
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...
Trabalho Decente no Cárcere - 2025
Poder, Violência e o Direito - 2025
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...
Elementos para a Sustentabilidade da...
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...
Pobreza Menstrual - 2025
Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...
Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Cláusula de Reajuste - 2025
Governança Territorial Integrada - 2025
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Regulação e Concorrência - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Legalidade e Retórica - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Tributação Movida a Dados - 2024
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Transformações e Perspectivas para o Setor de...
In Dubio pro Estado - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Tendências e Desafios na Tributação da...
Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Justiça e o Direito, A - 2024
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Governança de Dados no Setor Público - 2024
Tarifa Zero - 2024
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Audiências Virtuais - 2024
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Educação Ambiental e Controle Social...
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Razões de Punir, As - 2024
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Criminologia - 2024
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Direito Administrativo do Risco - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Arquitetura do Direito, A - 2024
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Estupro de Vulnerável - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Imortais - 2024
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Narrativas do Agro - 2024
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Direito da Infraestrutura - 2023
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Health Taxes - 2023
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
Contrato de Permuta - 2023
Controle de Convencionalidade e Políticas...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...
Memórias Abolicionistas - 2023
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Manual de Direito Tributário - 2023
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Direito Ambiental Quântico - 2023
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...
Política Pública em Movimento - 2023
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Duplicata Escritural - 2023
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Denúncias Anônimas - 2023
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Estudos de Direito Público - 2023
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...
Entre Bytes e Leis - 2023
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Era das Neurotecnologias - 2023
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Alienação Fiduciária - 2023
Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Do Mínimo Existencial ao Direito ao...
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Criminalização da Loucura - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Igualdade e Judicialização - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Calada da Noite, Na - 2022
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Controle de Contas 2.0 - 2022
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Em Busca de Ontem - 2022
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Porto Maravilha - 2022
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Anestesiologia em Manaus - 2022
Democracia no Espelho, A - 2022
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Institutos de Direito Bancário - 2022
Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.