LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Papel da Administração Pública na Tutela do...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Pobreza Menstrual - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Entre a Criação e a Lei - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Natureza Humana e Política - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Litigância Abusiva - 2026

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Agenda 2030 - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Vozes na Democracia - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Audiências Virtuais - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Cidade Interespécie - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Código de Mineração Comentado - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Regulação Urbana - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Colaboração Premiada - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Ensaios na História - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direito Ecológico - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Petição Inicial - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Política Pública em Movimento - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Health Taxes - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Nós-Outros - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Avesso do Direito, O - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Acolhimento Familiar - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Ação Revocatória - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Imunidades Parlamentares - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Limitação de Finalidade - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...