LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Juiz Robô, O - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Coração de Sol - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Imposto Seletivo - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Vida para Além das Telas, A - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Cidades Globais - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Rememorando Traumas - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Stock Options - 2026

Filosofia Prática - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Jurisdição Transformadora - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Concessões Eficientes - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Governança Territorial Integrada - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Feminismos Negros - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Crime Compensa? O - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito e Linguagem - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Democracia Judicializada, A - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Fashion Law FAAP - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Audiências Virtuais - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Estupro de Vulnerável - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Trade Dress - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Feminismos Negros - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026