LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Filosofia Prática - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Non-Refoulement - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Coração de Sol - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Fronteira Invisível, A - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Previdência 4.0 - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sanção: Livro I - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Fashion Compliance - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Bicho na Jaula - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Alimentos Industrializados - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Justiça Transformativa - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito e Linguagem - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Segredos de Negócio - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Vozes Invisíveis - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Cláusula de não Concorrência - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Processo sem Sujeito - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Governança Territorial Integrada - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Feminismos Negros - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Colaboração Premiada - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Concessões Eficientes - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Insolvência Transnacional, A - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...