LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito e Não-Coisas - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Feminismos Negros - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Recompondo Medéia - 2026

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Mais-Ser do Direito, O - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Nova TV, A - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Natureza Humana e Política - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Lições de Direito Comparado - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Advocacia Prateada - 2026

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Claúsula Cross Default - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Fashion Law FAAP - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Criminologia - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Justiça Negocial - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Tarifa Zero - 2024

Criminalização da Loucura - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Política Pública em Movimento - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Pilares do Direito - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Petição Inicial - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Filosofia Prática - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Inova Simples - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direito Penal Tributário - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Redes Invisíveis - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Ação Revocatória - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Porto Maravilha - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Moralidade Tributária - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Justiça em Platão, A - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...