LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Colaboração Premiada - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Vozes Invisíveis - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Crime Compensa? O - 2025

Feminismos Negros - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Processo sem Sujeito - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Processo e Consensualidade - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Pobreza Menstrual - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Processos Pluriversais - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Justiça e o Direito, A - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Agenda 2030 - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Estupro de Vulnerável - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Invenções Menores? - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Patentes Disfuncionais - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Leasing - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Combo do Sucesso, O - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Direito Ecológico - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Homicídios - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Health Taxes - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Igualdade e Judicialização - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Denúncias Anônimas - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Nós-Outros - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Justiça em Platão, A - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Porto Maravilha - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Oprimidos do Rio - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...