LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Elas não Passam da Cota - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Justiça Penal Consensual - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Monetização da Política - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Debaixo da Terra - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Ser Tão Artista - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Stock Options - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Orçamento para os Ricos - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Encantadas e Submissas - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Bioética & Biodireito - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito e Cidade - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Construção de Consensos - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Sistema Eleitoral - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Feminismos Negros - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Jurisdição Transformadora - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Governança Territorial Integrada - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Hoteleiro - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Democracia sob Controle - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Cidade Interespécie - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Vozes na Democracia - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Agenda 2030 - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Audiências Virtuais - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Crise de Representação Política - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Diversidade em Movimento - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Regulação Urbana - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Feminismos Negros - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026