LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Processo e Consensualidade - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Advocacia Prateada - 2026

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Democracia sob Controle - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito e Linguagem - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Redes Sociais e LGPD - 2026

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Audiências Virtuais - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Crise de Representação Política - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Colaboração Premiada - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Língua de Eros, A - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Judicialização Partidária - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Democracia Judicializada, A - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Regulação Urbana - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Criminologia - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Pilares do Direito - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Leasing - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Direito Ecológico - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Análise Econômica do Crime - 2023

Medo e Mercado - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Perspectivas Éticas - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

República como Responsabilidade - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Porto Maravilha - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Inimigos Públicos? - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Renda Básica - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

All Eyes On Me - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Limitação de Finalidade - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Ação Revocatória - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Justiça em Platão, A - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022