LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Stock Options - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Monetização da Política - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Coração de Sol - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Justiça Transformativa - 2025

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Regulação Urbana - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Diversidade em Movimento - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Estupro de Vulnerável - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Agenda 2030 - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

China Disruptiva - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Florescer no Antropoceno - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Combo do Sucesso, O - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Health Taxes - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Memórias Abolicionistas - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Tributação no Agronegócio - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Federalismo de Reforço - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direito Penal Tributário - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Confesso que Aprendi - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direito Militar em Foco - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Health Taxes - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Entre Bytes e Leis - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Combo do Sucesso, O - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Ensaios na História - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Anistias e Responsabilização - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Florescer no Antropoceno - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Duplicata Escritural - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...