Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Simplificação no Direito Administrativo e...
Cláusula de Reajuste - 2025
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Cidadão Global - 2025
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Insolvência Transnacional, A - 2026
Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...
Cláusula de não Concorrência - 2025
Cultura Constituinte Atlântica - 2026
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Bons são Maioria, Os - 2025
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Planejamento Tributário - 2026
Justiça Transformativa - 2025
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Papel do Ministério Público no Processo Penal...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Poder, Violência e o Direito - 2025
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Natureza Humana e Política - 2025
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Fundamentos da Constituição Econômica - 2025
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
IA e o Direito Brasileiro, A - 2026
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Democracia sob Controle - 2025
Lições de Direito Comparado - 2025
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Segredos de Negócio - 2025
Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Alimentos Industrializados - 2025
Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Regulação Urbana - 2024
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
Colaboração Premiada - 2024
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Razões de Punir, As - 2024
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Registro de Trade Dress como Marca - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Criminologia - 2024
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Direito Penal e Filosofia - 2024
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024
Trade Dress - 2024
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Processos Pluriversais - 2024
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Arquitetura do Direito, A - 2024
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Direito Administrativo do Risco - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Audiências Virtuais - 2024
Duplicata Escritural - 2023
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Plágio no Direito Autoral - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023
Moradia como Serviço - 2023
Florescer no Antropoceno - 2023
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Entre Bytes e Leis - 2023
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Do Mínimo Existencial ao Direito ao...
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023
Acesso à Justiça para a População em Situação de...
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Health Taxes - 2023
Manual de Prática do Processo Tributário - 2023
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Nova Lei Natural - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Estudos de Direito Público - 2023
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Planejamento Regulatório - 2023
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Planejamento do Planejamento, O - 2023
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Criminalização da Loucura - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Medo e Mercado - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Era das Neurotecnologias - 2023
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...
Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Cultura da Corrupção, A - 2023
Combo do Sucesso, O - 2023
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Tributação no Agronegócio - 2023
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Direito Militar em Foco - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Justiça Ecológica - 2022
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Criminologia da Consciência - 2022
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Institutos de Direito Bancário - 2022
Para uma Democracia Inteligente - 2022
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Perspectivas Éticas - 2022
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Machado de Assis Abolicionista - 2022
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Advogado-Geral da União no Controle de...
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022
Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Tributação Sustentável - 2022
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Anestesiologia em Manaus - 2022
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Democracia no Espelho, A - 2022
Norma Monetária, A - 2022
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Mulheres na Pandemia - 2022
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
