LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Feminismos Negros - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito Hoteleiro - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Regulação em Foco - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Cidadão Global - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Alimentos Industrializados - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Pobreza Menstrual - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Vozes na Democracia - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Tributação Movida a Dados - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Legalidade e Retórica - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Razões de Punir, As - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Facções Criminosas - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Inova Simples - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Moradia como Serviço - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Manual de Direito Tributário - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Medo e Mercado - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Revenge Porn - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Denúncias Anônimas - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Health Taxes - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Criminalização da Loucura - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Criminologia da Consciência - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Justiça em Platão, A - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Licença Parental no Brasil - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

DIEESE - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Mulheres na Pandemia - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Renda Básica - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Calada da Noite, Na - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

República como Responsabilidade - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Democracia e Desinformação - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...