LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Feminismos Negros - 2025

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito Hoteleiro - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Jurisdição Transformadora - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Litigância Abusiva - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Nova TV, A - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Cláusula de Reajuste - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Representatividade da Mulher na Política...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Saúde Mental - 2026

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Genocídio Indígena, O - 2026

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Arquitetura do Direito, A - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Educação Ambiental e Controle Social...

Feminismo e Direito - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Criminologia - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Código de Mineração Comentado - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Tarifa Zero - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

China Disruptiva - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Manual de Direito Tributário - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Análise Econômica do Crime - 2023

Casos Penais - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Pilares do Direito - 2023

Ensaios na História - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Memórias Abolicionistas - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Direito Penal Tributário - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Direito Ecológico - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Tributação Sustentável - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Censura na Magistratura - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Renda Básica - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Licença Parental no Brasil - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Amor em Nietzsche - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Perspectivas Éticas - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Norma Monetária, A - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Ação Revocatória - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Acolhimento Familiar - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022