LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Vozes Invisíveis - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Tributação Transformadora - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Alimentos Industrializados - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Regulação em Foco - 2025

Nova TV, A - 2025

Feminismos Negros - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Construção de Consensos - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Direito Hoteleiro - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Cláusula de Reajuste - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Audiências Virtuais - 2024

Justiça Negocial - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Diversidade em Movimento - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Fashion Law FAAP - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Democracia Judicializada, A - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Crise de Representação Política - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Health Taxes - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direito Ecológico - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Revenge Porn - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Análise Econômica do Crime - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Medo e Mercado - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Tributação no Agronegócio - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Igualdade e Judicialização - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Inova Simples - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Ensaios na História - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Homicídios - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Denúncias Anônimas - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Criminalização da Loucura - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Planejamento Regulatório - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Health Taxes - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Imunidades Parlamentares - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Censura na Magistratura - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

All Eyes On Me - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Para uma Democracia Inteligente - 2022