LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Bioética & Biodireito - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Non-Refoulement - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Previdência 4.0 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Sanção: Livro I - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Prisão Domiciliar - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Stock Options - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Orçamento para os Ricos - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Imperícia - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

A Rede do Ódio - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Violência de Gênero Online - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Alimentos Industrializados - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Pobreza Menstrual - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Concessões Eficientes - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Bons são Maioria, Os - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Hoteleiro - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Sistema Eleitoral - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito e Linguagem - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Natureza Humana e Política - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito e Cidade - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Processo sem Sujeito - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Língua de Eros, A - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Colaboração Premiada - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Cidade Interespécie - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Vícios Redibitórios - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Feminismos Negros - 2025

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estupro de Vulnerável - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026