LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Debaixo da Terra - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Coração de Sol - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Monetização da Política - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Stock Options - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Cidadão Global - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Representatividade da Mulher na Política...

Escritos de Direito Civil - 2026

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Primeiras Confissões - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Tarifa Zero - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Imortais - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Legalidade e Retórica - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Processos Pluriversais - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Enfiteuse e Superfície - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Desafiando Paradigmas - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Tributação Movida a Dados - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Diversidade em Movimento - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Regulação e Concorrência - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Razões de Punir, As - 2024

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Transferência do Direito de Construir na...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Combo do Sucesso, O - 2023

Revenge Porn - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Petição Inicial - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Moradia como Serviço - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Pilares do Direito - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Memórias Abolicionistas - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Casos Penais - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Administração Judiciária - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Marcas de Posição - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Inova Simples - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Política Pública em Movimento - 2023

Inova Simples - 2023

Casos Penais - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Confesso que Aprendi - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Revenge Porn - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Administração Judiciária - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Pilares do Direito - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Marcas de Posição - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Direito Penal Tributário - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...