Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Natureza Humana e Política - 2025
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Direito e Linguagem - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Direito das Famílias na Jurisprudência dos...
Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Alimentos Industrializados - 2025
Governança Territorial Integrada - 2025
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Fundamentos da Constituição Econômica - 2025
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Feminismos Negros - 2025
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Processo e Consensualidade - 2025
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Tempo e o Direito Adquirido: Limites...
Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025
Poder, Violência e o Direito - 2025
Primeiras Confissões - 2025
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Planejamento Tributário - 2026
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Amazônia e a COP 30 - 2025
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Nova Justiça do Trabalho, A - 2026
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Nova TV, A - 2025
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Tutela Penal do Animal não Humano - 2025
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
Novo Correspondente Jurídico, O - 2025
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Elementos para a Sustentabilidade da...
Papel do Ministério Público no Processo Penal...
Democracia sob Controle - 2025
Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Vozes Invisíveis - 2025
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Fisco na Era da IA, O - 2025
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Construção de Consensos - 2025
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Processos Pluriversais - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Narrativas do Agro - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
In Dubio pro Estado - 2024
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Direito Administrativo do Risco - 2024
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Imortais - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Negacionismo Eleitoral - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Democracia Judicializada, A - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Criminologia - 2024
Regulação e Concorrência - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Estupro de Vulnerável - 2024
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Sociedades de Economia Mista - 2024
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
Regulação Urbana - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Direito Penal e Filosofia - 2024
Código de Mineração Comentado - 2024
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Federalismo de Reforço - 2023
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Denúncias Anônimas - 2023
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Alienação Fiduciária - 2023
Invenções Menores? - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Estudos de Direito Criminal - 2023
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
Planejamento Regulatório - 2023
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023
Constelações Familiares e a Autocomposição nos...
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Empregador - 2ª Ed. - 2023
Direito e Sustentabilidade - 2023
Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023
Transformações do Direito de Propriedade Privada...
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Health Taxes - 2023
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Homicídios - 2023
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...
Medo e Mercado - 2023
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Política Pública em Movimento - 2023
Ensaios na História - 2023
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Desafios do Processo Penal Brasileiro...
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Leasing - 2023
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Princípio da Preservação da Empresa na...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Igualdade e Judicialização - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Direito Militar em Foco - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Comunicação Social e Concorrência - 2022
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Avesso do Direito, O - 2022
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Tudo para dar Errado - 2022
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Perspectivas Éticas - 2022
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Amor em Nietzsche - 2022
Tributação Sustentável - 2022
Credenciamento nas Estatais - 2022
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
Em Busca de Ontem - 2022
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Anestesiologia em Manaus - 2022
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Inimigos Públicos? - 2022
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Juiz ou Monarca? - 2022
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Mulheres na Pandemia - 2022
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Democracia no Espelho, A - 2022
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.