LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Fronteira Invisível, A - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Debaixo da Terra - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Previdência 4.0 - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Non-Refoulement - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Direito dos Seguros - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Encantadas e Submissas - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Imperícia - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Juiz Robô, O - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Colaboração Premiada - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Processo e Consensualidade - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito e Cidade - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Bons são Maioria, Os - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Alimentos Industrializados - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Concessões Eficientes - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Primeiras Confissões - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito Hoteleiro - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Feminismos Negros - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Educação Ambiental e Controle Social...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Justiça e o Direito, A - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Criminologia - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Regulação Urbana - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

In Dubio pro Estado - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Democracia Judicializada, A - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Trade Dress - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Diversidade em Movimento - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Crise de Representação Política - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026