LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Segredos de Negócio - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Pobreza Menstrual - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Delicado Equilíbrio - 2026

Insolvência Transnacional, A - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Vozes Invisíveis - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Democracia sob Controle - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Escritos de Direito Civil - 2026

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Genocídio Indígena, O - 2026

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Justiça Negocial - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Colaboração Premiada - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Vozes na Democracia - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Manual de Direito Tributário - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Patentes Disfuncionais - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Administração Judiciária - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Pilares do Direito - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Invenções Menores? - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Federalismo de Reforço - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Inova Simples - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Anistias e Responsabilização - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Transferência do Direito de Construir na...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Marcas de Posição - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Tributação Sustentável - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Ação Revocatória - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Limitação de Finalidade - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Transformação Digital com ODR - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

DIEESE - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Porto Maravilha - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022