LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Cidadão Global - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Construção de Consensos - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Processo sem Sujeito - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Vozes Invisíveis - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Tributação Transformadora - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

100 Anos do CARF - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Democracia sob Controle - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Imortais - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Língua de Eros, A - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Feminismo e Direito - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Regulação Urbana - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Cidade Interespécie - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Criminalização da Loucura - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Revenge Porn - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Penal Tributário - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Contrato de Permuta - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Inova Simples - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Medo e Mercado - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Análise Econômica do Crime - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Anistias e Responsabilização - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Florescer no Antropoceno - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Direito Ecológico - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Alienação Fiduciária - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Duplicata Escritural - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Health Taxes - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Viés Algorítmico - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...