LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Hoteleiro - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Justiça Transformativa - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Natureza Humana e Política - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Processo e Consensualidade - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Nova TV, A - 2025

Cidadão Global - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Primeiras Confissões - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Claúsula Cross Default - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Narrativas do Agro - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Regulação Urbana - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Língua de Eros, A - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Justiça Negocial - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Razões de Punir, As - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Tarifa Zero - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Vozes na Democracia - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Petição Inicial - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Duplicata Escritural - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Direito Penal Tributário - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Ensaios na História - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Administração Judiciária - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Igualdade e Judicialização - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Denúncias Anônimas - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Health Taxes - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Criminalização da Loucura - 2023

Imunidades Parlamentares - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Tributação Sustentável - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Censura na Magistratura - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Democracia em Crise - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Inimigos Públicos? - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Oprimidos do Rio - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...