LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Fronteira Invisível, A - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Água com Qualidade - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Rememorando Traumas - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Regulação em Movimento - 2026

Monetização da Política - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Imperícia - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Criações no Trabalho - 2026

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Non-Refoulement - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Real Inesgotável, O - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Cidades Globais - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Encantadas e Submissas - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Última Escolha, A - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito e Linguagem - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Processo e Consensualidade - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Cláusula de Reajuste - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Democracia sob Controle - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito e Cidade - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Primeiras Confissões - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Vozes Invisíveis - 2025

Feminismos Negros - 2025

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Vozes na Democracia - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Colaboração Premiada - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Judicialização Partidária - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Cidade Interespécie - 2024

Agenda 2030 - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Criminologia - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminismos Negros - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Feminismo e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026