LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Monetização da Política - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Controle da Função Normativa das Agências...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Última Escolha, A - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Elas não Passam da Cota - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Ofício da Coragem, O - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Stock Options - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Encantadas e Submissas - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Pobreza Menstrual - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Democracia sob Controle - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Alimentos Industrializados - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Feminismos Negros - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Concessões Eficientes - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Audiências Virtuais - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Diversidade em Movimento - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Vozes na Democracia - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Processos Pluriversais - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Regulação Urbana - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Violência de Gênero Online - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Feminismo e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026