LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Filosofia Prática - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Controle da Função Normativa das Agências...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Stock Options - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Transformação Humana e Educação - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Cidades Globais - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Monetização da Política - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Ofício da Coragem, O - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito e Cidade - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Bons são Maioria, Os - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Alimentos Industrializados - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Primeiras Confissões - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Vozes Invisíveis - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Colaboração Premiada - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Governança Territorial Integrada - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Justiça Transformativa - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Democracia sob Controle - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Água com Qualidade - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Educação Ambiental e Controle Social...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...