LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Operação de Barter no Agronegócio Brasileiro -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Ofício da Coragem, O - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Stock Options - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Elas não Passam da Cota - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Regulação em Movimento - 2026

Sustentabilidade Ambiental Portuária e Processo...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Imposto Seletivo, O: Critérios Constitucionais de...

A Rede do Ódio - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Fashion Compliance - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Orçamento para os Ricos - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Fronteira Invisível, A - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Cartografia da Palavra - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Debaixo da Terra - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Fronteira Azul - 2027

Juiz Robô, O - 2026

Transição Energética e Regulação - 2027

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Água com Qualidade - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Mídia e Estado de Exceção - 2027

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Objeto a Sujeito, De - 2027

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Processo sem Sujeito - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Primeiras Confissões - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Feminismos Negros - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Crime Compensa? O - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Língua de Eros, A - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Razões de Punir, As - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Agenda 2030 - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Feminismo e Direito - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Regulação Urbana - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Criminologia - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Monetização da Política - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Crime Compensa? O - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Sistema Eleitoral - 2025

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Crise de Representação Política - 2024