LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Fashion Compliance - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Violência de Gênero Online - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Stock Options - 2026

Água com Qualidade - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Filosofia Prática - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Previdência 4.0 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Orçamento para os Ricos - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Conectados e Divididos - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Bicho na Jaula - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Nova TV, A - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Alimentos Industrializados - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Governança Territorial Integrada - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Excluídos pela Máquina - 2026

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Pornografia de Vingança - 2025