LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Sanção: Livro I - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Stock Options - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Conectados e Divididos - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Previdência 4.0 - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Regulação em Foco - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Concessões Eficientes - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Bons são Maioria, Os - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Governança Territorial Integrada - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Colaboração Premiada - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Processo e Consensualidade - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Nova TV, A - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Audiências Virtuais - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Desafiando Paradigmas - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Judicialização Partidária - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Agenda 2030 - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Criminologia - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Língua de Eros, A - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Diversidade em Movimento - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Democracia Judicializada, A - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Feminismos Negros - 2025

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Feminismo e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026