Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026
Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026
Coração de Sol - 2026
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...
Fashion Compliance - 2026
Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...
Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Vida para Além das Telas, A - 2026
Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026
Desenho Industrial: Código da Propriedade...
Governança das Contratações como Estratégia para...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Monetização da Política - 2026
Tutela Coletiva dos Commons - 2026
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...
Imposto Seletivo - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Stock Options - 2026
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Ofício da Coragem, O - 2026
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Filosofia Prática - 2026
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026
Violência de Gênero Online - 2026
Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026
Debaixo da Terra - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Contratos Empresariais - 2026
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Proteção do Meio Ambiente no Sistema...
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Aníbal, Carolinas e Marias - 2026
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Transformação Humana e Educação - 2026
Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026
Mercado de Balcão e Derivativos - 2026
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...
Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026
Investimento Público em Inovação Tecnológica por...
Áreas Reservadas para a Implementação de...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...
Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Sanção: Livro I - 2026
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Neurodireitos e Infância Digital - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Governança e Regulação da Cibersegurança no...
Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Justiça Negocial - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Código de Mineração Comentado - 2024
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Transformações e Perspectivas para o Setor de...
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...
Feminismo e Direito - 2024
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Justiça e o Direito, A - 2024
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Tributação Movida a Dados - 2024
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024
Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024
Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Negacionismo Eleitoral - 2024
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Crise de Representação Política - 2024
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Confesso que Aprendi - 2023
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Conceito de Objetividade, O - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Desjudicialização como Processo de...
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Direito Penal Tributário - 2023
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Anistias e Responsabilização - 2023
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Inova Simples - 2023
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Judicialização da Previdência Social, A - 2023
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Igualdade e Judicialização - 2023
Florescer no Antropoceno - 2023
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Homicídios - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Direito Militar em Foco - 2023
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Petição Inicial - 2023
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Cultura da Corrupção, A - 2023
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Direito Ambiental Quântico - 2023
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Criminologia - 2024
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Revenge Porn - 2023
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Patentes Disfuncionais - 2023
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Controle Social e Política de Abrigamento de...
Política Pública em Movimento - 2023
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Memórias Abolicionistas - 2023
Casos Penais - 2023
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Medo e Mercado - 2023
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Planejamento Regulatório - 2023
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
