LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Imperícia - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Água com Qualidade - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Orçamento para os Ricos - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Encantadas e Submissas - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Monetização da Política - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Contratos Empresariais - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Fashion Compliance - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Concessões Eficientes - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito e Cidade - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Cláusula de Reajuste - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Estupro de Vulnerável - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Língua de Eros, A - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Colaboração Premiada - 2024

Audiências Virtuais - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

In Dubio pro Estado - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Justiça e o Direito, A - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Regulação Urbana - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...