LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Pornografia de Vingança - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direito e Cidade - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Delicado Equilíbrio - 2026

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Construção de Consensos - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Excluídos pela Máquina - 2026

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Tarifa Zero - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Audiências Virtuais - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Imortais - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Processos Pluriversais - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Democracia Judicializada, A - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Vícios Redibitórios - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Invenções Menores? - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Direito Penal Tributário - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Memórias Abolicionistas - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Administração Judiciária - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Alienação Fiduciária - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Revenge Porn - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023