LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Pornografia de Vingança - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Jurisdição Transformadora - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Segredos de Negócio - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Padrões Obscuros Dark Petterns no E-Commerce...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Feminismos Negros - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Colaboração Premiada - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Bons são Maioria, Os - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Regulação Urbana - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Fashion Law FAAP - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Tarifa Zero - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Diversidade em Movimento - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Educação Ambiental e Controle Social...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Agenda 2030 - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Vícios Redibitórios - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Criminalização da Loucura - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Mulheres na Advocacia - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Florescer no Antropoceno - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Marcas de Posição - 2023

Ensaios na História - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Era das Neurotecnologias - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Contrato de Permuta - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Dogma e Discurso - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Combo do Sucesso, O - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Leasing - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Política Pública em Movimento - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Criminalização da Loucura - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito Militar em Foco - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Denúncias Anônimas - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Health Taxes - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Criminologia da Consciência - 2022

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Poluidor Indireto, Do - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Direito e Memória - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Contratos Internacionais - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Amor em Nietzsche - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Redes Invisíveis - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Mulheres na Pandemia - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Direito do Mar - 2022

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022