LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Debaixo da Terra - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ofício da Coragem, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Juiz Robô, O - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Coração de Sol - 2026

Diálogos de Cortes na Jurisdição de Garantia -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Bicho na Jaula - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Fashion Compliance - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Controle da Função Normativa das Agências...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Filosofia Prática - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Monetização da Política - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Cidades Globais - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Amazônia e a COP 30 - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Sistema Eleitoral - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Cidadão Global - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Construção de Consensos - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Bons são Maioria, Os - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Processo sem Sujeito - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Regulação em Foco - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

100 Anos do CARF - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025