LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Imposto Seletivo - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Cidades Globais - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Coração de Sol - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Água com Qualidade - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Elas não Passam da Cota - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Bicho na Jaula - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Non-Refoulement - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Regulação em Movimento - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Regulação em Foco - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Primeiras Confissões - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Refugiados Climáticos - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Construção de Consensos - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Claúsula Cross Default - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Lições de Direito Comparado - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Democracia sob Controle - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Excluídos pela Máquina - 2026

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Crime Compensa? O - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Governança Territorial Integrada - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Pornografia de Vingança - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Processo sem Sujeito - 2025