LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Criações no Trabalho - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Rememorando Traumas - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Integridade do Controlador, A - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Previdência 4.0 - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Coração de Sol - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Última Escolha, A - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Filosofia Prática - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Ofício da Coragem, O - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Orçamento para os Ricos - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Pobreza Menstrual - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Feminismos Negros - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

100 Anos do CARF - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Natureza Humana e Política - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Lições de Direito Comparado - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Bons são Maioria, Os - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Tributação Movida a Dados - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Agenda 2030 - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Língua de Eros, A - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Estupro de Vulnerável - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Criminologia - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Regulação Urbana - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Representatividade da Mulher na Política...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismos Negros - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Feminismo e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026