LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Nova TV, A - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Processo sem Sujeito - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Genocídio Indígena, O - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Segredos de Negócio - 2025

Litigância Abusiva - 2026

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Delicado Equilíbrio - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Concessões Eficientes - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Crime Compensa? O - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Refugiados Climáticos - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Justiça e o Direito, A - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

In Dubio pro Estado - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Imortais - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Regulação Urbana - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Audiências Virtuais - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Criminalização da Loucura - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Health Taxes - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Administração Judiciária - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Casos Penais - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Duplicata Escritural - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Denúncias Anônimas - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Desjudicialização como Processo de...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Invenções Menores? - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...