LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Tributação Transformadora - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Colaboração Premiada - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Natureza Humana e Política - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Nova TV, A - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Governança Territorial Integrada - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito e Cidade - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Judicialização Partidária - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Colaboração Premiada - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Tributação Movida a Dados - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Justiça Negocial - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Regulação Urbana - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Criminologia - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Política Pública em Movimento - 2023

Casos Penais - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Desjudicialização como Processo de...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Medo e Mercado - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Administração Judiciária - 2023

Inova Simples - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Direito Penal Tributário - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Health Taxes - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ensaios na História - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Marcas de Posição - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Contrato de Permuta - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Igualdade e Judicialização - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Denúncias Anônimas - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Criminalização da Loucura - 2023

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Ação Revocatória - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Democracia e Desinformação - 2022

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Direito de Precedência - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Política Migratória Brasileira e a...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Renda Básica - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Direito e Memória - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Moralidade Tributária - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Blockchain na Administração Pública - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...