LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Coração de Sol - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Stock Options - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Monetização da Política - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Cláusula de Reajuste - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Advocacia Prateada - 2026

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Planejamento Tributário - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Colaboração Premiada - 2025

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Direito e Linguagem - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Hoteleiro - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Excluídos pela Máquina - 2026

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Tarifa Zero - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Crise de Representação Política - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Imortais - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Justiça Negocial - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Feminismo e Direito - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Razões de Punir, As - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Colaboração Premiada - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Agenda 2030 - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Fashion Law FAAP - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Medo e Mercado - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Homicídios - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Casos Penais - 2023

Health Taxes - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Federalismo de Reforço - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Pilares do Direito - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Tributação no Agronegócio - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Petição Inicial - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Direito Ecológico - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Política Pública em Movimento - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Petição Inicial - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Leasing - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Análise Econômica do Crime - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Moradia como Serviço - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Entre Bytes e Leis - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...