LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Concessões Eficientes - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

100 Anos do CARF - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Alimentos Industrializados - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Jurisdição Transformadora - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Crime Compensa? O - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito e Cidade - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Representatividade da Mulher na Política...

Democracia sob Controle - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Democracia Judicializada, A - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Vozes na Democracia - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Colaboração Premiada - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Código de Mineração Comentado - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Educação Ambiental e Controle Social...

Regulação Urbana - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Audiências Virtuais - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Tributação no Agronegócio - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Homicídios - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Igualdade e Judicialização - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Denúncias Anônimas - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Ensaios na História - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Revenge Porn - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Leasing - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Inova Simples - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Igualdade e Judicialização - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Planejamento Regulatório - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Denúncias Anônimas - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Health Taxes - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Imunidades Parlamentares - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Criminologia da Consciência - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Redes Invisíveis - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Licença Parental no Brasil - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Advogado-Geral da União no Controle de...