LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Processo sem Sujeito - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Litigância Abusiva - 2026

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Recompondo Medéia - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Feminismos Negros - 2025

Escritos de Direito Civil - 2026

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Crime Compensa? O - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Claúsula Cross Default - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Diversidade em Movimento - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Feminismo e Direito - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Vícios Redibitórios - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Judicialização Partidária - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Justiça e o Direito, A - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Criminologia - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Planejamento Regulatório - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Federalismo de Reforço - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Filosofia Prática - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Health Taxes - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Direito Ecológico - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Desjudicialização como Processo de...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Nós-Outros - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Norma Monetária, A - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Democracia em Crise - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Milícias S.A - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Renda Básica - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Acolhimento Familiar - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...