LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Imposto Seletivo - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Imperícia - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Controle da Função Normativa das Agências...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ser Tão Artista - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Integridade do Controlador, A - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

A Rede do Ódio - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Construção de Consensos - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Regulação em Foco - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Primeiras Confissões - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Pornografia de Vingança - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito e Linguagem - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Hoteleiro - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Razões de Punir, As - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Educação Ambiental e Controle Social...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Vícios Redibitórios - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismos Negros - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026