LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Refugiados Climáticos - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Segredos de Negócio - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito e Linguagem - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

100 Anos do CARF - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Feminismos Negros - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Governança Territorial Integrada - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Crime Compensa? O - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Regulação em Foco - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Bons são Maioria, Os - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Imortais - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Justiça Negocial - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Pilares do Direito - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Marcas de Posição - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Health Taxes - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Florescer no Antropoceno - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Leasing - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Confesso que Aprendi - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direito Penal Tributário - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Filosofia Prática - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Desjudicialização como Processo de...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Health Taxes - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Denúncias Anônimas - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Criminalização da Loucura - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Viés Algorítmico - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Censura na Magistratura - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Democracia em Crise - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Oprimidos do Rio - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Sociedades Complexas - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Nós-Outros - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022