LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Nova TV, A - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito e Cidade - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Tributação Transformadora - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Sistema Eleitoral - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Democracia sob Controle - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Pobreza Menstrual - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Refugiados Climáticos - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Construção de Consensos - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Claúsula Cross Default - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Diversidade em Movimento - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Fashion Law FAAP - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Trade Dress - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

In Dubio pro Estado - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Criminologia - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Tributação Movida a Dados - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Colaboração Premiada - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Regulação e Concorrência - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Pilares do Direito - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Direito Militar em Foco - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Medo e Mercado - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Estudos de Direito Público - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Homicídios - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Criminalização da Loucura - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Petição Inicial - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Federalismo de Reforço - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Patentes Disfuncionais - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Planejamento Regulatório - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Health Taxes - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Perspectivas Éticas - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Ação Revocatória - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Democracia em Crise - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Justiça Ecológica - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Mulheres na Pandemia - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Acolhimento Familiar - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Democracia e Desinformação - 2022

Milícias S.A - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Redes Invisíveis - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022