LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Justiça Transformativa - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Democracia sob Controle - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Natureza Humana e Política - 2025

Direito e Cidade - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Insolvência Transnacional, A - 2026

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Escritos de Direito Civil - 2026

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Concessões Eficientes - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Excluídos pela Máquina - 2026

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Direitos Humanos em Transformação - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Direito e Linguagem - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Regulação Urbana - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Justiça Negocial - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Imortais - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

China Disruptiva - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Agenda 2030 - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Justiça e o Direito, A - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Legalidade e Retórica - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Direito da Infraestrutura - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Petição Inicial - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Filosofia Prática - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Revenge Porn - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Leasing - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Anistias e Responsabilização - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direito Militar em Foco - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Vontade Hipotética - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Avesso do Direito, O - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Liberdade Sustentável - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Oprimidos do Rio - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Renda Básica - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Democracia em Crise - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Justiça Ecológica - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022