LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Concessões Eficientes - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Tributação Transformadora - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Refugiados Climáticos - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Regulação em Foco - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Segredos de Negócio - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Crime Compensa? O - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Democracia Judicializada, A - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Criminologia - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Regulação Urbana - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Fashion Law FAAP - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

In Dubio pro Estado - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Justiça e o Direito, A - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Planejamento Regulatório - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Estudos de Direito Público - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Petição Inicial - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Homicídios - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Direito Penal Tributário - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Desjudicialização como Processo de...

Nova Lei Natural - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Dogma e Discurso - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Pilares do Direito - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Memórias Abolicionistas - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direito da Infraestrutura - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Health Taxes - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Planejamento Regulatório - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Denúncias Anônimas - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Health Taxes - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Acolhimento Familiar - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Vontade Hipotética - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Licença Parental no Brasil - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Contratos Internacionais - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...