LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Recompondo Medéia - 2026

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Construção de Consensos - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Feminismos Negros - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Precatórios - 2026

Excluídos pela Máquina - 2026

Litigância Abusiva - 2026

Controle e Privatização Cultural - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Democracia sob Controle - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Saúde Mental - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Cidadão Global - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Concessões Eficientes - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Entre a Criação e a Lei - 2026

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Negacionismo Eleitoral - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Razões de Punir, As - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Regulação Urbana - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Criminologia - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Tributação Movida a Dados - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Código de Mineração Comentado - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Cidade Interespécie - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Diversidade em Movimento - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Judicialização Partidária - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Dogma e Discurso - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Filosofia Prática - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Revenge Porn - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Denúncias Anônimas - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Marcas de Posição - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Casos Penais - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Nova Lei Natural - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Manual de Direito Tributário - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

All Eyes On Me - 2022

Nós-Outros - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Censura na Magistratura - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Ação Revocatória - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Tudo para dar Errado - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Justiça Ecológica - 2022