LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Monetização da Política - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Sanção: Livro I - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Prisão Domiciliar - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Imperícia - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Ministério Público e Controle Externo da...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Contratos Empresariais - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Non-Refoulement - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

100 Anos do CARF - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Cláusula de Reajuste - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Democracia sob Controle - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Jurisdição Transformadora - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Alimentos Industrializados - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Crime Compensa? O - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Criminologia - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Feminismo e Direito - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

In Dubio pro Estado - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Cidade Interespécie - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Processos Pluriversais - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Colaboração Premiada - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Crise de Representação Política - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Judicialização Partidária - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Feminismos Negros - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026