LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

"Cálculo por Dentro" e a Regra-Matriz, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Coração de Sol - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Stock Options - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Segredos de Negócio - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Justiça Transformativa - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Escritos de Direito Civil - 2026

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Feminismo e Direito - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Agenda 2030 - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Diversidade em Movimento - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

In Dubio pro Estado - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Criminologia - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Planejamento Regulatório - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Transferência do Direito de Construir na...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Leasing - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Denúncias Anônimas - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito Militar em Foco - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Pilares do Direito - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Medo e Mercado - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito Penal Tributário - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Ensaios na História - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Política Pública em Movimento - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Alienação Fiduciária - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Marcas de Posição - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Combo do Sucesso, O - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Desjudicialização como Processo de...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Análise Econômica do Crime - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Filosofia Prática - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Revenge Porn - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...