LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Debaixo da Terra - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Coração de Sol - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Monetização da Política - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Stock Options - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Sistema Eleitoral - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Democracia sob Controle - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Colaboração Premiada - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Fashion Law FAAP - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Vozes na Democracia - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Democracia Judicializada, A - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Tarifa Zero - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Cidade Interespécie - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Crise de Representação Política - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito Militar em Foco - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Casos Penais - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Transferência do Direito de Construir na...

Confesso que Aprendi - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Memórias Abolicionistas - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Tributação no Agronegócio - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Leasing - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Moradia como Serviço - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Pilares do Direito - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Health Taxes - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Marcas de Posição - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Duplicata Escritural - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Filosofia Prática - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...