LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Lições de Direito Comparado - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Precatórios - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Representatividade da Mulher na Política...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Natureza Humana e Política - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Cidadão Global - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Saúde Mental - 2026

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Construção de Consensos - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Regulação em Foco - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Feminismos Negros - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Claúsula Cross Default - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Língua de Eros, A - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Narrativas do Agro - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Crise de Representação Política - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Medo e Mercado - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Criminalização da Loucura - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Anistias e Responsabilização - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Marcas de Posição - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito Militar em Foco - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Moradia como Serviço - 2023

Direito Ecológico - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Homicídios - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Porto Maravilha - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Moralidade Tributária - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Milícias S.A - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Tributação Sustentável - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...