LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Justiça Transformativa - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Natureza Humana e Política - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Regulação em Foco - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Segredos de Negócio - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Representatividade da Mulher na Política...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Criminologia - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Legalidade e Retórica - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Estupro de Vulnerável - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Florescer no Antropoceno - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Invenções Menores? - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Alienação Fiduciária - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direito Ecológico - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Ensaios na História - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Casos Penais - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Petição Inicial - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direito da Infraestrutura - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Denúncias Anônimas - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Health Taxes - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Igualdade e Judicialização - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Planejamento Regulatório - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito Militar em Foco - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Liberdade Sustentável - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Redes Invisíveis - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Identidade Constitucional - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Porto Maravilha - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Democracia e Desinformação - 2022

Renda Básica - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Juiz ou Monarca? - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Tributação Sustentável - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Norma Monetária, A - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Transformação Digital com ODR - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

All Eyes On Me - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...