LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Pornografia de Vingança - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

100 Anos do CARF - 2025

Nova TV, A - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Vozes Invisíveis - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Pobreza Menstrual - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Refugiados Climáticos - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Construção de Consensos - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Bons são Maioria, Os - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Crime Compensa? O - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Regulação em Foco - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Alimentos Industrializados - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Processo e Consensualidade - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Natureza Humana e Política - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Democracia Judicializada, A - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Crise de Representação Política - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Diversidade em Movimento - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Língua de Eros, A - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Código de Mineração Comentado - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Regulação e Concorrência - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Sociedades de Economia Mista - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Direito Militar em Foco - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Memórias Abolicionistas - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Florescer no Antropoceno - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Anistias e Responsabilização - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Homicídios - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Criminalização da Loucura - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Planejamento Regulatório - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Denúncias Anônimas - 2023

Health Taxes - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito Militar em Foco - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Igualdade e Judicialização - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Direito de Precedência - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Sociedades Complexas - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...