LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Refugiados Climáticos - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Natureza Humana e Política - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Representatividade da Mulher na Política...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Genocídio Indígena, O - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Pobreza Menstrual - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Direito Hoteleiro - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Cidadão Global - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Lições de Direito Comparado - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Agenda 2030 - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Criminologia - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Feminismo e Direito - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Língua de Eros, A - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Crise de Representação Política - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Cidade Interespécie - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Vozes na Democracia - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Leasing - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Dogma e Discurso - 2023

Revenge Porn - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Administração Judiciária - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Petição Inicial - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Criminalização da Loucura - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Health Taxes - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Renda Básica - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Liberdade Sustentável - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Milícias S.A - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...