LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Nova TV, A - 2025

Entre a Criação e a Lei - 2026

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Direito Hoteleiro - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Recompondo Medéia - 2026

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Saúde Mental - 2026

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Cláusula de Reajuste - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Regulação em Foco - 2025

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Excluídos pela Máquina - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Lições de Direito Comparado - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Delicado Equilíbrio - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Fashion Law FAAP - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Feminismo e Direito - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Diversidade em Movimento - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Justiça Negocial - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Razões de Punir, As - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Denúncias Anônimas - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Invenções Menores? - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Direito Militar em Foco - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Pilares do Direito - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Liberdade Sustentável - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Sociedades Complexas - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Em Busca de Ontem - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Democracia em Crise - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Política Migratória Brasileira e a...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Porto Maravilha - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Milícias S.A - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Avesso do Direito, O - 2022