LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Pobreza Menstrual - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Saúde Mental - 2026

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Lições de Direito Comparado - 2025

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Planejamento Tributário - 2026

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Cidadão Global - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Concessões Eficientes - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

China Disruptiva - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Justiça Negocial - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Agenda 2030 - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Imortais - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Judicialização Partidária - 2024

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Transferência do Direito de Construir na...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Nova Lei Natural - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Ensaios na História - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Revenge Porn - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Análise Econômica do Crime - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito da Infraestrutura - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Memórias Abolicionistas - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Censura na Magistratura - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Juiz ou Monarca? - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Em Busca de Ontem - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Milícias S.A - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Ação Revocatória - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Nós-Outros - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Democracia no Espelho, A - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022