Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Alimentos Industrializados - 2025
Recuperação Judicial e Falência - 2025
Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Segredos de Negócio - 2025
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Processo sem Sujeito - 2025
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Governança Territorial Integrada - 2025
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...
Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
Fundamentos da Constituição Econômica - 2025
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Processo e Consensualidade - 2025
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Cláusula de não Concorrência - 2025
Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Tributação Transformadora - 2025
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Tutela Penal do Animal não Humano - 2025
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Refugiados Climáticos - 2025
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Lições de Direito Comparado - 2025
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Feminismos Negros - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Direito e Não-Coisas - 2025
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Honra, Sangue & Direito Penal - 2025
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Concessões Eficientes - 2025
Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Crimes Ambientais na Prática - 2025
Amazônia e a COP 30 - 2025
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Natureza Humana e Política - 2025
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Feminismo e Direito - 2024
In Dubio pro Estado - 2024
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Negacionismo Eleitoral - 2024
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Legalidade e Retórica - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Arquitetura do Direito, A - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Judicialização Partidária - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Colaboração Premiada - 2024
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024...
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Narrativas do Agro - 2024
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Trade Dress - 2024
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Mulheres, Política e Direito - 2024
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Razões de Punir, As - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Facções Criminosas - 2024
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Justiça e o Direito, A - 2024
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Regulação e Concorrência - 2024
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Vozes na Democracia - 2024
Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Contrato de Permuta - 2023
Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...
Ação Declaratória de Fatos - 2023
Conceito de Objetividade, O - 2023
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Manual de Prática do Processo Tributário - 2023
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Anistias e Responsabilização - 2023
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Invenções Menores? - 2023
Direito e Sustentabilidade - 2023
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Ministério Público Resolutivo - 2023
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Inova Simples - 2023
Medida da Culpabilidade, Na - 2023
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...
Criminalização da Loucura - 2023
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Crimes da Lei de Drogas - 2023
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Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Denúncias Anônimas - 2023
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
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Direito Penal Tributário - 2023
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Censura na Magistratura - 2022
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