LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Bons são Maioria, Os - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Alimentos Industrializados - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Concessões Eficientes - 2025

Direito e Cidade - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Lições de Direito Comparado - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Imortais - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Judicialização Partidária - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

China Disruptiva - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Processos Pluriversais - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Regulação e Concorrência - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Vícios Redibitórios - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Denúncias Anônimas - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Patentes Disfuncionais - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Revenge Porn - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Petição Inicial - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Marcas de Posição - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Medo e Mercado - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Health Taxes - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito Militar em Foco - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Sociedades Complexas - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Criminologia da Consciência - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Identidade Constitucional - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Milícias S.A - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Avesso do Direito, O - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Porto Maravilha - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

República como Responsabilidade - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Tudo para dar Errado - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Em Busca de Ontem - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

DIEESE - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Norma Monetária, A - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022