LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústri de Óleo &...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Stock Options - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Filosofia Prática - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Regulação em Movimento - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Criações no Trabalho - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Bicho na Jaula - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Controle da Função Normativa das Agências...

Prisão Domiciliar - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Violência de Gênero Online - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Concessões Eficientes - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Nova TV, A - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Democracia sob Controle - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Regulação em Foco - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Governança Territorial Integrada - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Educação Ambiental e Controle Social...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Colaboração Premiada - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Vozes na Democracia - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Justiça e o Direito, A - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Regulação Urbana - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Audiências Virtuais - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Processos Pluriversais - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Feminismo e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Estupro de Vulnerável - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Monetização da Política - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Democracia sob Controle - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Representatividade da Mulher na Política...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Vozes na Democracia - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...