LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Títulos de Créditos como Valores Mobiliários -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Violência de Gênero Online - 2026

Monetização da Política - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Genocídio Indígena, O - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Representatividade da Mulher na Política...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Democracia Judicializada, A - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Regulação Urbana - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Facções Criminosas - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Imortais - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Colaboração Premiada - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Vozes na Democracia - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Língua de Eros, A - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Vícios Redibitórios - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Agenda 2030 - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Entre Bytes e Leis - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Tributação no Agronegócio - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Ensaios na História - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Invenções Menores? - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Moradia como Serviço - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Casos Penais - 2023

Inova Simples - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Leasing - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Pilares do Direito - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Análise Econômica do Crime - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Medo e Mercado - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Revenge Porn - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Leasing - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Federalismo de Reforço - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Casos Penais - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Administração Judiciária - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...