Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...
Direito das Famílias na Jurisprudência dos...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Colaboração Premiada - 2025
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...
Trabalho Decente no Cárcere - 2025
Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Poder, Violência e o Direito - 2025
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...
Direitos Humanos em Transformação - 2026
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Insolvência Transnacional, A - 2026
Concessões Eficientes - 2025
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025
Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026
Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...
Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...
Legalização do Aborto à Luz da Bioética...
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Cláusula de não Concorrência - 2025
Claúsula Cross Default - 2025
Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Tempo e o Direito Adquirido: Limites...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Simplificação no Direito Administrativo e...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Regulamentação das Bets, A - 2026
Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Representatividade da Mulher na Política...
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Nova Justiça do Trabalho, A - 2026
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Procedure And Constitution - 8 th - 2026
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Processo e Consensualidade - 2025
Crimes Ambientais na Prática - 2025
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
Fisco na Era da IA, O - 2025
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Cláusula de Reajuste - 2025
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026
Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025
Vozes Invisíveis - 2025
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Escritos de Direito Civil - 2026
Processo sem Sujeito - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Mais-Ser do Direito, O - 2026
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Educação Ambiental e Controle Social...
Cidade Interespécie - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Direito Penal e Filosofia - 2024
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Justiça Negocial - 2024
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
Judicialização Partidária - 2024
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Agenda 2030 - 2024
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Vozes na Democracia - 2024
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Imortais - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Encomendas Tecnológicas - 2024
Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Audiências Virtuais - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Criminologia - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Transformações e Perspectivas para o Setor de...
Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Estupro de Vulnerável - 2024
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
Tarifa Zero - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...
Desjudicialização como Processo de...
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Leasing - 2023
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Anistias e Responsabilização - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Health Taxes - 2023
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Casos Penais - 2023
Alienação Fiduciária - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Medo e Mercado - 2023
Confesso que Aprendi - 2023
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Pilares do Direito - 2023
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Denúncias Anônimas - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023
Estudos de Direito Público - 2023
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Ensaios na História - 2023
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Empregador - 2ª Ed. - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Combo do Sucesso, O - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Petição Inicial - 2023
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Do Mínimo Existencial ao Direito ao...
Conceito de Objetividade, O - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Mulheres na Pandemia - 2022
Tudo para dar Errado - 2022
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Norma Monetária, A - 2022
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Porto Maravilha - 2022
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
Pactos de Cooperabilidade - 2022
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Avesso do Direito, O - 2022
Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Governança e Compliance na Administração Pública...
Anestesiologia em Manaus - 2022
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
República como Responsabilidade - 2022
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Milícias S.A - 2022
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Renda Básica - 2022
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Justiça em Platão, A - 2022
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
DIEESE - 2022
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Perspectivas Éticas - 2022
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Tributação Sustentável - 2022
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Justiça Ecológica - 2022
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.