LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Coração de Sol - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Monetização da Política - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Títulos de Créditos como Valores Mobiliários -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Stock Options - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Concessões Eficientes - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Desafiando Paradigmas - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

In Dubio pro Estado - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Facções Criminosas - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Razões de Punir, As - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Criminologia - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Imortais - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Audiências Virtuais - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Vícios Redibitórios - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Pilares do Direito - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Planejamento Regulatório - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Patentes Disfuncionais - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Petição Inicial - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Invenções Menores? - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Transferência do Direito de Construir na...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Health Taxes - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Dogma e Discurso - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Memórias Abolicionistas - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Manual de Direito Tributário - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Criminalização da Loucura - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Duplicata Escritural - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Revenge Porn - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Homicídios - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Desjudicialização como Processo de...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito Ecológico - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Homicídios - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Casos Penais - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Manual de Direito Tributário - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Estudos de Direito Público - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Igualdade e Judicialização - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...