LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Feminismos Negros - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito e Cidade - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Regulação em Foco - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

100 Anos do CARF - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Imortais - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Negacionismo Eleitoral - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Narrativas do Agro - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Criminologia - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Revenge Porn - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Confesso que Aprendi - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Ensaios na História - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Invenções Menores? - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Inova Simples - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Petição Inicial - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Medo e Mercado - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Health Taxes - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Denúncias Anônimas - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Direito de Precedência - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Perspectivas Éticas - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

All Eyes On Me - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Imunidades Parlamentares - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...