LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Representatividade da Mulher na Política...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Segredos de Negócio - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Bons são Maioria, Os - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Planejamento Tributário - 2026

Insolvência Transnacional, A - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Genocídio Indígena, O - 2026

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Arquitetura do Direito, A - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Facções Criminosas - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Tarifa Zero - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Regulação e Concorrência - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Vícios Redibitórios - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Tributação no Agronegócio - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Direito Ecológico - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Planejamento Regulatório - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Moradia como Serviço - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Casos Penais - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Igualdade e Judicialização - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito Militar em Foco - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Health Taxes - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Planejamento Regulatório - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Renda Básica - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Norma Monetária, A - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Limitação de Finalidade - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Censura na Magistratura - 2022

Acolhimento Familiar - 2022