LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústri de Óleo &...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Ofício da Coragem, O - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Bicho na Jaula - 2026

Fashion Compliance - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Previdência 4.0 - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Cidades Globais - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Stock Options - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Bioética & Biodireito - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Democracia sob Controle - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Processo e Consensualidade - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Vozes Invisíveis - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Lições de Direito Comparado - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito e Cidade - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Nova TV, A - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Hoteleiro - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Feminismos Negros - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Trade Dress - 2024

Agenda 2030 - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Tributação Movida a Dados - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Audiências Virtuais - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estupro de Vulnerável - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Criminologia - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Desafiando Paradigmas - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Elas não Passam da Cota - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Monetização da Política - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Crime Compensa? O - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Democracia sob Controle - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Sistema Eleitoral - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Democracia Judicializada, A - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...