LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Democracia sob Controle - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Colaboração Premiada - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito e Cidade - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Regulação em Foco - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Natureza Humana e Política - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Feminismos Negros - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Pobreza Menstrual - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Fashion Law FAAP - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Língua de Eros, A - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Judicialização Partidária - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Vozes na Democracia - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Imortais - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Crise de Representação Política - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Justiça Negocial - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Análise Econômica do Crime - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Revenge Porn - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Confesso que Aprendi - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Estudos de Direito Público - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Inova Simples - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Moradia como Serviço - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Administração Judiciária - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

All Eyes On Me - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Democracia no Espelho, A - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Inimigos Públicos? - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Imunidades Parlamentares - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Acolhimento Familiar - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...