LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Debaixo da Terra - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Coração de Sol - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Stock Options - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Feminismos Negros - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Processo e Consensualidade - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Narrativas do Agro - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Razões de Punir, As - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Trade Dress - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Direito Penal Tributário - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Homicídios - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Entre Bytes e Leis - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Combo do Sucesso, O - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Invenções Menores? - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Leasing - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Moradia como Serviço - 2023

Medo e Mercado - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Revenge Porn - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Pilares do Direito - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Manual de Direito Tributário - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Direito Ecológico - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Health Taxes - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Homicídios - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...