LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Stock Options - 2026

Títulos de Créditos como Valores Mobiliários -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Coração de Sol - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Monetização da Política - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Violência de Gênero Online - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Litigância Abusiva - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Processos Pluriversais - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Fashion Law FAAP - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Casos Penais - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Criminalização da Loucura - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Leasing - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Dogma e Discurso - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Denúncias Anônimas - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Tributação no Agronegócio - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Health Taxes - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Pilares do Direito - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Memórias Abolicionistas - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Anistias e Responsabilização - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Política Pública em Movimento - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Análise Econômica do Crime - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Estudos de Direito Público - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Denúncias Anônimas - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Dogma e Discurso - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Criminalização da Loucura - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Patentes Disfuncionais - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Homicídios - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Direito Ecológico - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...