LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Monetização da Política - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Stock Options - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Imposto Seletivo - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Juiz Robô, O - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Contratos Empresariais - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Ser Tão Artista - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Violência de Gênero Online - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Non-Refoulement - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Pornografia de Vingança - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Concessões Eficientes - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Refugiados Climáticos - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Judicialização Partidária - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Regulação Urbana - 2024

Agenda 2030 - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Colaboração Premiada - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Cidade Interespécie - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

In Dubio pro Estado - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Vícios Redibitórios - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Desafiando Paradigmas - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Feminismo e Direito - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Estupro de Vulnerável - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Trade Dress - 2024