LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Cartografia da Palavra - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Fashion Compliance - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Rememorando Traumas - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Elas não Passam da Cota - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Prisão Domiciliar - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Regulação em Movimento - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Ofício da Coragem, O - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Contratos Empresariais - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito e Cidade - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Construção de Consensos - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Pobreza Menstrual - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Hoteleiro - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Bons são Maioria, Os - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito e Linguagem - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Feminismos Negros - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Pornografia de Vingança - 2025

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Crise de Representação Política - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Judicialização Partidária - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Trade Dress - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Democracia Judicializada, A - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Educação, Direito e Democracia - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Monetização da Política - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Elas não Passam da Cota - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Representatividade da Mulher na Política...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Crise de Representação Política - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...