LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Monetização da Política - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Água com Qualidade - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Debaixo da Terra - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Contratos Empresariais - 2026

Stock Options - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Previdência 4.0 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Coração de Sol - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Imposto Seletivo - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

100 Anos do CARF - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Genocídio Indígena, O - 2026

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Representatividade da Mulher na Política...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Jurisdição Transformadora - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Democracia sob Controle - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Justiça Transformativa - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Água com Qualidade - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...