LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Violência de Gênero Online - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Debaixo da Terra - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Filosofia Prática - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Juiz Robô, O - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Monetização da Política - 2026

Água com Qualidade - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Cidades Globais - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Imposto Seletivo - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Excluídos pela Máquina - 2026

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Processo e Consensualidade - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Pobreza Menstrual - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Vozes Invisíveis - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Governança Territorial Integrada - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Construção de Consensos - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Água com Qualidade - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Cidade Interespécie - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...