LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Regulação em Movimento - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Água com Qualidade - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Contratos Empresariais - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Integridade do Controlador, A - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Bicho na Jaula - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Non-Refoulement - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Previdência 4.0 - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Cidades Globais - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Refugiados Climáticos - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Sistema Eleitoral - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Colaboração Premiada - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Direito Hoteleiro - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Democracia sob Controle - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025