LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ofício da Coragem, O - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Monetização da Política - 2026

Stock Options - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Imposto Seletivo - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Fashion Compliance - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Coração de Sol - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Recompondo Medéia - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Judicialização Partidária - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Justiça Negocial - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Regulação e Concorrência - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Facções Criminosas - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Colaboração Premiada - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Cidade Interespécie - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Audiências Virtuais - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Análise Econômica do Crime - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Inova Simples - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Petição Inicial - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Memórias Abolicionistas - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Marcas de Posição - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Patentes Disfuncionais - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Criminologia - 2024

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Marcas de Posição - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Duplicata Escritural - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Inova Simples - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Confesso que Aprendi - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Health Taxes - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Ensaios na História - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023