LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Prisão Domiciliar - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Encantadas e Submissas - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Ofício da Coragem, O - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Non-Refoulement - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Bicho na Jaula - 2026

Água com Qualidade - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Filosofia Prática - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Real Inesgotável, O - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Sanção: Livro I - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Monetização da Política - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Cidades Globais - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Colaboração Premiada - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Pobreza Menstrual - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Construção de Consensos - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Processo sem Sujeito - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Natureza Humana e Política - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Criminologia - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Processos Pluriversais - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Vícios Redibitórios - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Tributação Movida a Dados - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026