LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Água com Qualidade - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Monetização da Política - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Integridade do Controlador, A - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

A Rede do Ódio - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Filosofia Prática - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Fashion Compliance - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Ministério Público e Controle Externo da...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Sistemas Eleitorais - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Violência de Gênero Online - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Juiz Robô, O - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

100 Anos do CARF - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito e Linguagem - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito e Cidade - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Pobreza Menstrual - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Concessões Eficientes - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Vozes Invisíveis - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Regulação em Foco - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Refugiados Climáticos - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Sistema Eleitoral - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Crise de Representação Política - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Audiências Virtuais - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Vícios Redibitórios - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Trade Dress - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Regulação Urbana - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Diversidade em Movimento - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024