LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Coração de Sol - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Concessões Eficientes - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Segredos de Negócio - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Pornografia de Vingança - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Processo e Consensualidade - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito e Linguagem - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Processo sem Sujeito - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Hoteleiro - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Regulação em Foco - 2025

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Código de Mineração Comentado - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Regulação Urbana - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Colaboração Premiada - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Educação Ambiental e Controle Social...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Estupro de Vulnerável - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Política Pública em Movimento - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Casos Penais - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Patentes Disfuncionais - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Memórias Abolicionistas - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Direito Ecológico - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Transferência do Direito de Construir na...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...