LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Bicho na Jaula - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Contratos Empresariais - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

A Rede do Ódio - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Transformação Humana e Educação - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Controle da Função Normativa das Agências...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Violência de Gênero Online - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Cidades Globais - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Conectados e Divididos - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Feminismos Negros - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Construção de Consensos - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Regulação em Foco - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Primeiras Confissões - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Pornografia de Vingança - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito Hoteleiro - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Água com Qualidade - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Cidade Interespécie - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...